TJMG - 0004939-05.2023.8.13.0123
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Capelinha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 17:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
-
04/06/2025 00:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2025 23:59.
-
29/04/2025 15:43
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 15:34
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 09:00
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 08:57
Juntada de Edital
-
04/04/2025 14:13
Expedição de Edital.
-
21/03/2025 14:13
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2025 11:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/03/2025 01:46
Publicado Intimação em 11/03/2025.
-
11/03/2025 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
07/03/2025 16:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/03/2025 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/03/2025 15:08
Expedição de comunicação via sistema.
-
05/12/2024 10:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/11/2024 14:43
Expedição de comunicação via sistema.
-
21/11/2024 07:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/11/2024 07:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/11/2024 01:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 00:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/11/2024 23:59.
-
31/10/2024 18:10
Expedição de comunicação via sistema.
-
31/10/2024 11:03
Outras Decisões
-
30/10/2024 15:11
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 14:08
Juntada de Acórdão
-
05/07/2024 10:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo
-
28/06/2024 07:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
-
27/06/2024 09:13
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 09:24
Juntada de Alvará
-
17/06/2024 16:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2024 09:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
-
13/06/2024 09:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
-
11/06/2024 16:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/06/2024 13:14
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 12:51
Expedição de comunicação via sistema.
-
11/06/2024 09:13
Julgado procedente em parte do pedido
-
22/05/2024 12:33
Juntada de Acórdão
-
08/05/2024 17:46
Conclusos para julgamento
-
08/05/2024 17:46
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2024 16:37
Outras Decisões
-
07/05/2024 15:41
Conclusos para decisão
-
07/05/2024 15:41
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 12:49
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2024 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2024 15:53
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2024 17:59
Conclusos para julgamento
-
27/03/2024 14:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/03/2024 00:58
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2024 23:59.
-
27/03/2024 00:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2024 23:59.
-
11/03/2024 17:51
Expedição de comunicação via sistema.
-
11/03/2024 17:50
Juntada de Certidão decurso de prazo
-
09/03/2024 01:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 00:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2024 23:59.
-
20/02/2024 16:33
Expedição de comunicação via sistema.
-
19/02/2024 17:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2024 15:10
Expedição de comunicação via sistema.
-
09/02/2024 15:08
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2024 14:37
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2024 14:08
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2024 18:47
Expedição de Ofício.
-
18/01/2024 16:35
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 14:53
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 18/01/2024 13:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Capelinha
-
18/01/2024 12:37
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 11:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/01/2024 16:30
Juntada de Mandado
-
15/01/2024 13:33
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 12:26
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2024 17:53
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2024 10:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/01/2024 17:46
Juntada de Ofício
-
03/01/2024 17:38
Juntada de Ofício
-
22/12/2023 15:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
-
21/12/2023 12:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
-
21/12/2023 12:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
-
21/12/2023 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
-
19/12/2023 17:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2023 16:15
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2023 16:14
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 16:12
Expedição de comunicação via sistema.
-
19/12/2023 14:13
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 18/01/2024 13:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Capelinha
-
19/12/2023 13:40
Decisão Interlocutória de Mérito
-
18/12/2023 17:29
Conclusos para decisão
-
18/12/2023 16:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/12/2023 14:19
Expedição de comunicação via sistema.
-
11/12/2023 10:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/11/2023 16:13
Expedição de comunicação via sistema.
-
20/11/2023 14:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/10/2023 17:15
Expedição de comunicação via sistema.
-
20/10/2023 07:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/10/2023 18:19
Expedição de comunicação via sistema.
-
19/10/2023 18:16
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 16:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/10/2023 18:21
Expedição de comunicação via sistema.
-
06/10/2023 16:50
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2023 17:49
Expedição de comunicação via sistema.
-
28/09/2023 14:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2023 17:54
Expedição de comunicação via sistema.
-
26/09/2023 21:17
Outras Decisões
-
26/09/2023 14:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
-
26/09/2023 14:04
Conclusos para decisão
-
25/09/2023 17:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/09/2023 15:49
Expedição de Mandado.
-
25/09/2023 15:49
Expedição de comunicação via sistema.
-
22/09/2023 17:04
Outras Decisões
-
21/09/2023 14:54
Conclusos para decisão
-
21/09/2023 14:54
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2023 14:52
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 16:59
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 13:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/09/2023 09:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo
-
19/09/2023 15:54
Juntada de Certidão
-
06/09/2023 19:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
-
21/08/2023 09:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/08/2023 15:09
Expedição de comunicação via sistema.
-
17/08/2023 15:06
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 15:01
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 14:19
Expedição de Ofício.
-
11/08/2023 14:07
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 14:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
-
11/08/2023 14:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
-
09/08/2023 13:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/08/2023 15:08
Expedição de Mandado.
-
08/08/2023 15:08
Expedição de Mandado.
-
08/08/2023 15:08
Expedição de Mandado.
-
08/08/2023 15:08
Expedição de Mandado.
-
08/08/2023 15:08
Expedição de comunicação via sistema.
-
08/08/2023 14:54
Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.
-
07/08/2023 18:23
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
05/08/2023 15:32
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
04/08/2023 17:22
Conclusos para decisão
-
04/08/2023 17:22
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 17:20
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
-
02/08/2023 15:05
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Juntada • Arquivo
Juntada • Arquivo
Juntada • Arquivo
Sentença • Arquivo
Juntada • Arquivo
Juntada • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Juntada • Arquivo
Juntada • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ajuizamento: 11/04/2025 00:00