09/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
09/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
04/03/2024 17:34

Disponibilizado Acórdão para consulta:
04/03/2024 17:34

Disponibilizado Acórdão para consulta:
04/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024Agravante(s) - RONALDO LUIZ DE ASSUNÇÃO; Agravado(a)(s) - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, IVO DE AVILA FERREIRA, JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
29/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
29/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
29/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
09/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024Agravante(s) - RONALDO LUIZ DE ASSUNÇÃO; Agravado(a)(s) - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, IVO DE AVILA FERREIRA, JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024 00:00

Autos devolvidos
14/11/2023 00:57

Sem manifestação da parte
06/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/10/2023 16:25

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
31/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023Agravante(s) - RONALDO LUIZ DE ASSUNÇÃO; Agravado(a)(s) - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - IVO DE AVILA FERREIRA, JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2023 00:00

Expedição de
27/10/2023 00:00

Autos devolvidos
23/09/2023 00:57

Sem manifestação da parte
21/08/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
21/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/08/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
21/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
14/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/07/2023 19:25

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/07/2023 00:00

Expedição de
26/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/07/2023 00:00

Decisão interlocutória:
26/07/2023 00:00

Autos devolvidos
11/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023Agravante(s) - RONALDO LUIZ DE ASSUNÇÃO; Agravado(a)(s) - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Fábio Torres de Sousa em 07/07/2023Adv - IVO DE AVILA FERREIRA, JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
06/07/2023 00:00

Autos recebidos
06/07/2023 00:00

Remetidos os autos
06/07/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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