22/08/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
22/08/2023 00:00

Transitado em Julgado
21/08/2023 00:00

Transitado em Julgado
03/08/2023 16:36

Disponibilizado Acórdão para consulta:
03/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023Paciente(s) - VICENTE INACIO DE CASTRO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE ITABIRA; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIELLE AGUILAR DE REZENDE - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
01/08/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
01/08/2023 00:00

Resultado do julgamento:
01/08/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
19/07/2023 00:55

Sem manifestação da parte
13/07/2023 00:00

Autos devolvidos
12/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
12/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/07/2023 14:44

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023Paciente(s) - VICENTE INACIO DE CASTRO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE ITABIRA; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

ENÉIAS XAVIER GOMES em 04/07/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GABRIELLE AGUILAR DE REZENDE - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023 00:00

Expedição de
06/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/07/2023 00:00

Expedição de
04/07/2023 00:00

Expedição de
04/07/2023 00:00

Decisão interlocutória:
04/07/2023 00:00

Autos devolvidos
04/07/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
04/07/2023 00:00

Autos recebidos
03/07/2023 00:00

Remetidos os autos
03/07/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações • Arquivo

Decisão • Arquivo

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