TJMG - 0001823-98.2023.8.13.0540

26/08/2025 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

26/08/2025 17:32

Juntada de Outros documentos

25/08/2025 21:21

Juntada de Petição de contrarrazões

18/08/2025 15:47

Expedição de comunicação via sistema.

15/08/2025 17:23

Juntada de Petição de apelação

11/08/2025 14:48

Juntada de Outros documentos

07/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

05/08/2025 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025 14:01

Conclusos para despacho

05/08/2025 14:00

Recebidos os autos

05/08/2025 13:57

Juntada de Decisão

21/05/2025 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

21/05/2025 13:09

Juntada de Outros documentos

16/05/2025 12:42

Expedição de Certidão.

16/05/2025 10:38

Juntada de Petição de contrarrazões

16/05/2025 00:41

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 15/05/2025 23:59.

07/05/2025 16:03

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025 16:37

Juntada de Petição de petição

28/04/2025 10:28

Juntada de Petição de petição

25/04/2025 17:24

Conclusos para decisão

24/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 24/04/2025.

24/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025 17:40

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2025 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2025 15:20

Nomeado defensor dativo

15/04/2025 13:41

Conclusos para decisão

14/04/2025 14:30

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

08/04/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2025 13:45

Nomeado defensor dativo

03/04/2025 15:17

Conclusos para decisão

02/04/2025 16:26

Juntada de Petição de petição

31/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 31/03/2025.

29/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

27/03/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2025 15:51

Nomeado defensor dativo

18/03/2025 14:01

Conclusos para decisão

17/03/2025 10:01

Juntada de Petição de petição

10/03/2025 01:39

Publicado Intimação em 10/03/2025.

08/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

06/03/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2025 18:44

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2025 01:52

Decorrido prazo de TAYRANE MARTINS ASSIS em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025 09:49

Publicado Intimação em 19/02/2025.

26/02/2025 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

25/02/2025 10:39

Juntada de Carta precatória

23/02/2025 23:07

Decorrido prazo de TAYRANE MARTINS ASSIS em 10/02/2025 23:59.

22/02/2025 04:50

Publicado Intimação em 31/01/2025.

22/02/2025 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

22/02/2025 03:24

Publicado Intimação em 31/01/2025.

22/02/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

18/02/2025 13:49

Juntada de Outros documentos

17/02/2025 15:28

Expedição de Carta precatória.

17/02/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2025 16:57

Juntada de Certidão

12/02/2025 14:12

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2025 14:15

Nomeado defensor dativo

03/02/2025 15:22

Conclusos para decisão

31/01/2025 10:51

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2025 14:30

Nomeado defensor dativo

28/01/2025 14:30

Outras Decisões

27/01/2025 15:11

Conclusos para decisão

27/01/2025 14:48

Juntada de Carta precatória

12/12/2024 14:40

Juntada de Certidão

09/12/2024 16:15

Expedição de Certidão.

06/12/2024 18:15

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

06/12/2024 14:47

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

06/12/2024 13:59

Transitado em Julgado em 14/10/2024

07/11/2024 12:08

Juntada de Mandado

07/11/2024 12:07

Juntada de Mandado

07/11/2024 12:06

Juntada de Mandado

06/11/2024 15:45

Juntada de Carta precatória

06/11/2024 15:15

Juntada de Carta precatória

05/11/2024 11:48

Juntada de Decisão

30/10/2024 17:50

Juntada de Termo

30/10/2024 17:34

Juntada de Outros documentos

25/10/2024 16:52

Expedição de Carta precatória.

25/10/2024 13:20

Juntada de Petição de apelação

25/10/2024 10:05

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2024 10:23

Juntada de Petição de petição

15/10/2024 14:03

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2024 17:55

Expedição de Termo de Compromisso.

14/10/2024 17:17

Expedição de Certidão.

11/10/2024 17:45

Juntada de Petição de ciência

11/10/2024 17:44

Juntada de Petição de ciência

09/10/2024 22:40

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

09/10/2024 13:58

Expedição de comunicação via sistema.

08/10/2024 17:09

Juntada de Petição de petição

08/10/2024 17:03

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2024 17:01

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2024 14:45

Expedição de comunicação via sistema.

08/10/2024 14:44

Expedição de comunicação via sistema.

08/10/2024 14:43

Expedição de comunicação via sistema.

08/10/2024 14:20

Expedição de comunicação via sistema.

08/10/2024 14:19

Expedição de comunicação via sistema.

08/10/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024 15:44

Conclusos para decisão

30/09/2024 18:26

Julgado procedente em parte do pedido

18/09/2024 16:49

Juntada de Certidão

18/09/2024 16:46

Juntada de Certidão

18/09/2024 16:43

Juntada de Certidão

18/09/2024 16:42

Desentranhado o documento

18/09/2024 16:42

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

20/08/2024 17:41

Conclusos para julgamento

19/08/2024 21:00

Juntada de Petição de memoriais

02/08/2024 13:12

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2024 17:09

Juntada de Petição de memoriais

01/08/2024 15:12

Juntada de Decisão

01/08/2024 15:01

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2024 12:41

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2024 10:11

Juntada de Petição de memoriais

24/07/2024 17:58

Expedição de comunicação via sistema.

24/07/2024 12:25

Expedição de comunicação via sistema.

23/07/2024 15:34

Juntada de Petição de alegações finais

18/07/2024 13:56

Expedição de comunicação via sistema.

17/07/2024 17:54

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 15/07/2024 16:00 Vara Única da Comarca de Raul Soares

17/07/2024 16:40

Juntada de Carta precatória

17/07/2024 16:32

Juntada de Carta precatória

17/07/2024 16:31

Juntada de Carta precatória

17/07/2024 10:05

Juntada de Petição de petição

12/07/2024 17:52

Juntada de Outros documentos

12/07/2024 17:49

Juntada de Outros documentos

11/07/2024 15:44

Expedição de Certidão.

10/07/2024 17:24

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 15/07/2024 16:00 Vara Única da Comarca de Raul Soares

10/07/2024 16:33

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 09/07/2024 14:00 Vara Única da Comarca de Raul Soares

09/07/2024 15:44

Juntada de Mandado

08/07/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024 14:58

Juntada de Mandado

08/07/2024 14:03

Expedição de Certidão.

08/07/2024 12:27

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2024 10:21

Juntada de Petição de ciência

08/07/2024 09:32

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2024 02:06

Decorrido prazo de VITOR SOUZA POMBO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024 01:57

Decorrido prazo de VITOR SOUZA POMBO em 05/07/2024 23:59.

05/07/2024 18:27

Conclusos para despacho

05/07/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024 18:06

Conclusos para despacho

05/07/2024 18:04

Juntada de Ofício

05/07/2024 17:18

Expedição de comunicação via sistema.

05/07/2024 17:16

Expedição de comunicação via sistema.

05/07/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024 14:02

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

03/07/2024 18:03

Conclusos para despacho

03/07/2024 18:02

Expedição de Certidão.

03/07/2024 18:01

Juntada de Certidão

03/07/2024 17:58

Expedição de Certidão.

03/07/2024 17:02

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2024 17:01

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2024 17:01

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2024 17:00

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2024 16:59

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 09/07/2024 14:00 Vara Única da Comarca de Raul Soares

01/07/2024 14:59

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 28/06/2024 14:00 Vara Única da Comarca de Raul Soares

01/07/2024 12:35

Juntada de Acórdão

26/06/2024 09:56

Juntada de Petição de petição

24/06/2024 17:07

Juntada de Ofício

24/06/2024 17:00

Juntada de Ofício

24/06/2024 16:53

Juntada de Ofício

24/06/2024 09:10

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

24/06/2024 09:10

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

24/06/2024 08:46

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2024 12:58

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2024 12:56

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2024 12:52

Juntada de Carta precatória

21/06/2024 12:48

Juntada de Carta precatória

21/06/2024 12:42

Juntada de Outros documentos

21/06/2024 10:15

Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024 14:49

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2024 12:49

Juntada de Carta precatória

19/06/2024 12:45

Juntada de Carta precatória

19/06/2024 12:41

Juntada de Outros documentos

18/06/2024 16:04

Juntada de Certidão

18/06/2024 15:00

Juntada de Mandado

18/06/2024 14:59

Juntada de Mandado

18/06/2024 14:58

Juntada de Mandado

18/06/2024 14:57

Juntada de Mandado

18/06/2024 09:46

Juntada de Petição de ciência

18/06/2024 09:39

Juntada de Petição de ciência

17/06/2024 15:49

Juntada de Petição de petição

17/06/2024 12:31

Conclusos para despacho

17/06/2024 12:28

Juntada de Outros documentos

14/06/2024 13:16

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2024 12:46

Juntada de Certidão

13/06/2024 15:49

Expedição de Carta precatória.

13/06/2024 15:09

Expedição de Certidão.

13/06/2024 13:58

Juntada de Petição de petição

13/06/2024 13:49

Expedição de comunicação via sistema.

13/06/2024 13:46

Expedição de comunicação via sistema.

13/06/2024 12:44

Expedição de comunicação via sistema.

13/06/2024 12:43

Expedição de comunicação via sistema.

13/06/2024 12:43

Expedição de comunicação via sistema.

13/06/2024 12:42

Expedição de comunicação via sistema.

13/06/2024 12:41

Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 28/06/2024 14:00 Vara Única da Comarca de Raul Soares

12/06/2024 17:19

Juntada de Acórdão

12/06/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024 17:50

Juntada de Carta precatória

11/06/2024 16:54

Conclusos para despacho

07/06/2024 12:25

Juntada de Carta precatória

06/06/2024 09:25

Juntada de Mandado

06/06/2024 09:24

Juntada de Mandado

06/06/2024 09:23

Juntada de Mandado

06/06/2024 09:21

Juntada de Mandado

05/06/2024 17:57

Expedição de Certidão.

05/06/2024 15:11

Expedição de Carta precatória.

05/06/2024 12:23

Juntada de Outros documentos

05/06/2024 09:15

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2024 08:35

Juntada de Petição de ciência

04/06/2024 16:50

Expedição de Certidão.

04/06/2024 13:11

Juntada de Ofício

04/06/2024 09:12

Juntada de Petição de petição

03/06/2024 18:11

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2024 18:10

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2024 18:10

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2024 18:09

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2024 18:09

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 26/06/2024 14:30 Vara Única da Comarca de Raul Soares

29/05/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024 09:49

Juntada de Petição de petição

14/05/2024 18:02

Juntada de Outros documentos

14/05/2024 05:56

Decorrido prazo de JOAO VITOR DE SOUZA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024 05:56

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO DA SILVA SOUZA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024 01:50

Decorrido prazo de JOAO VITOR DE SOUZA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024 01:50

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO DA SILVA SOUZA em 13/05/2024 23:59.

07/05/2024 16:38

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2024 16:16

Juntada de Petição de ciência

07/05/2024 11:20

Conclusos para despacho

07/05/2024 11:19

Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 07/05/2024 14:00 Vara Única da Comarca de Raul Soares

07/05/2024 10:05

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2024 18:31

Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

06/05/2024 18:31

Indeferido o pedido de MARCELO AUGUSTO DA SILVA SOUZA - CPF: *20.***.*19-84 (RÉU/RÉ)

06/05/2024 15:14

Juntada de Mandado

06/05/2024 15:13

Juntada de Mandado

06/05/2024 15:11

Juntada de Mandado

06/05/2024 15:10

Juntada de Mandado

06/05/2024 14:59

Conclusos para despacho

06/05/2024 13:22

Expedição de Carta precatória.

06/05/2024 08:11

Juntada de Petição de petição

06/05/2024 08:05

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2024 17:42

Expedição de Certidão.

03/05/2024 15:20

Juntada de Petição de ciência

03/05/2024 15:14

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

03/05/2024 12:49

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2024 12:48

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2024 12:47

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2024 12:46

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2024 12:46

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 07/05/2024 14:00 Vara Única da Comarca de Raul Soares

02/05/2024 17:46

Outras Decisões

02/05/2024 16:27

Conclusos para despacho

02/05/2024 16:27

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024 15:07

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2024 13:14

Apensado ao processo 5000774-97.2024.8.13.0540

25/03/2024 12:46

Juntada de Petição de procuração

15/03/2024 10:09

Juntada de Petição de ciência

14/03/2024 16:54

Conclusos para decisão

14/03/2024 16:52

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2024 16:48

Juntada de Acórdão

13/03/2024 17:07

Juntada de Petição de petição

01/03/2024 15:20

Juntada de Outros documentos

01/03/2024 15:06

Outras Decisões

28/02/2024 10:10

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

27/02/2024 15:54

Conclusos para despacho

27/02/2024 15:54

Juntada de Ofício

27/02/2024 14:47

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2024 14:31

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2024 14:29

Juntada de Certidão decurso de prazo

26/02/2024 08:41

Juntada de Petição de petição

22/02/2024 12:23

Juntada de Carta precatória

05/02/2024 11:20

Juntada de Petição de ciência

30/01/2024 13:03

Expedição de comunicação via sistema.

30/01/2024 13:02

Expedição de Certidão.

30/01/2024 05:04

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ OLIVEIRA BORGES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024 04:05

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ OLIVEIRA BORGES em 29/01/2024 23:59.

29/01/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024 14:50

Juntada de Petição de petição

26/01/2024 14:05

Conclusos para despacho

26/01/2024 14:04

Expedição de Certidão.

24/01/2024 15:27

Extinta a Punibilidade por morte do agente GERMESON ALVES DE JESUS - CPF: *00.***.*93-13 (RÉU/RÉ)

24/01/2024 14:28

Juntada de Petição de petição

22/01/2024 13:51

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2024 17:20

Conclusos para julgamento

19/01/2024 17:20

Expedição de Certidão.

18/01/2024 17:52

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

18/01/2024 16:44

Expedição de comunicação via sistema.

18/01/2024 16:41

Juntada de Outros documentos

18/01/2024 11:50

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2024 17:30

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2024 17:28

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2024 17:27

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2024 17:03

Outras Decisões

09/01/2024 17:03

Nomeado defensor dativo

08/01/2024 14:48

Conclusos para decisão

19/12/2023 11:00

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2023 10:30

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2023 01:29

Decorrido prazo de JOAO VITOR DE SOUZA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023 01:29

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO DA SILVA SOUZA em 11/12/2023 23:59.

06/12/2023 16:29

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

06/12/2023 12:59

Expedição de comunicação via sistema.

06/12/2023 12:59

Expedição de comunicação via sistema.

06/12/2023 12:59

Expedição de comunicação via sistema.

06/12/2023 12:59

Expedição de comunicação via sistema.

06/12/2023 12:59

Expedição de comunicação via sistema.

06/12/2023 12:53

Expedição de Certidão.

05/12/2023 13:24

Expedição de Carta precatória.

04/12/2023 14:55

Juntada de Ofício

01/12/2023 19:59

Outras Decisões

01/12/2023 19:59

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

01/12/2023 10:17

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2023 14:57

Conclusos para despacho

17/10/2023 17:22

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2023 21:40

Juntada de Petição de petição

06/10/2023 17:40

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2023 20:36

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023 14:53

Conclusos para despacho

28/09/2023 14:49

Juntada de Ofício

28/09/2023 12:15

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2023 15:32

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

21/09/2023 17:14

Expedição de Ofício.

20/09/2023 16:42

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2023 16:40

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2023 16:40

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2023 16:35

Juntada de Certidão decurso de prazo

19/09/2023 20:43

Outras Decisões

19/09/2023 20:43

Nomeado defensor dativo

05/09/2023 16:57

Conclusos para decisão

05/09/2023 16:56

Juntada de Carta precatória

02/09/2023 13:35

Juntada de Petição de petição

29/08/2023 10:30

Juntada de Carta precatória

25/08/2023 12:46

Juntada de Petição de petição

16/08/2023 18:22

Juntada de Petição de petição

14/08/2023 18:22

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

14/08/2023 14:53

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2023 14:33

Juntada de Carta precatória

14/08/2023 14:24

Juntada de Outros documentos

14/08/2023 14:23

Juntada de Outros documentos

14/08/2023 14:01

Expedição de Carta precatória.

12/08/2023 07:53

Expedição de Carta precatória.

11/08/2023 09:18

Juntada de Outros documentos

11/08/2023 09:17

Apensado ao processo 5001278-40.2023.8.13.0540

09/08/2023 16:49

Expedição de Carta precatória.

03/08/2023 16:19

Juntada de Petição de petição

03/08/2023 14:42

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

31/07/2023 18:15

Outras Decisões

31/07/2023 18:15

Recebida a denúncia contra IVAIR DONATO GUIMARAES - CPF: *06.***.*03-49 (INVESTIGADO(A))

26/07/2023 11:20

Conclusos para decisão

26/07/2023 11:19

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

25/07/2023 18:27

Distribuído por dependência