TJMG - 1556903-41.2023.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mariangela Meyer Pires Faleiro

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Polo Ativo

Partes

VALTERSON LUIZ BARBOSA JUNIOR

CPF *16.***.*35-92

Advogados

DANILO GAMA DA SILVA

OAB: 94337/MG

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 18.715.615/0001-60

Advogados

ROGERIO MOREIRA PINHAL

OAB: 100881/MG

RAFAEL AUGUSTO BAPTISTA JULIANO

OAB: 101210/MG

CPF *85.***.*42-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 10/07/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 10/07/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 14/05/2024 10:43

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 14/05/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024Agravante(s) - VALTERSON LUIZ BARBOSA JUNIOR; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Yeda AthiasA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANILO GAMA DA SILVA, RAFAEL AUGUSTO BAPTISTA JULIANO, ROGERIO MOREIRA PINHAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 10/05/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 10/05/2024 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 07/05/2024 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 07/05/2024 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 17/04/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024Agravante(s) - VALTERSON LUIZ BARBOSA JUNIOR; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Yeda AthiasIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DANILO GAMA DA SILVA, RAFAEL AUGUSTO BAPTISTA JULIANO, ROGERIO MOREIRA PINHAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 03/04/2024 14:21

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 03/04/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024Agravante(s) - VALTERSON LUIZ BARBOSA JUNIOR; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANILO GAMA DA SILVA, RAFAEL AUGUSTO BAPTISTA JULIANO, ROGERIO MOREIRA PINHAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 01/04/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 02/02/2024 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 23/01/2024 00:59

    Sem manifestação da parte

  • 12/12/2023 17:33

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023Agravante(s) - VALTERSON LUIZ BARBOSA JUNIOR; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANILO GAMA DA SILVA, RAFAEL AUGUSTO BAPTISTA JULIANO, ROGERIO MOREIRA PINHAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 07/12/2023 00:00

    Expedição de

  • 07/12/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 30/10/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 30/10/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 30/10/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 11/10/2023 13:15

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 11/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023Agravante(s) - VALTERSON LUIZ BARBOSA JUNIOR; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANILO GAMA DA SILVA, RAFAEL AUGUSTO BAPTISTA JULIANO, ROGERIO MOREIRA PINHAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 09/10/2023 00:00

    Expedição de

  • 09/10/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 13/09/2023 00:59

    Sem manifestação da parte

  • 05/09/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 05/09/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 04/09/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 02/08/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 17/07/2023 18:08

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 13/07/2023 00:00

    Expedição de

  • 13/07/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 13/07/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 13/07/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 13/07/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 12/07/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 07/07/2023 17:02

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023Agravante(s) - VALTERSON LUIZ BARBOSA JUNIOR; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Yeda AthiasAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    MARIANGELA MEYER em 05/07/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

    YEDA ATHIAS, em 05/07/2023.Adv - DANILO GAMA DA SILVA, RAFAEL AUGUSTO BAPTISTA JULIANO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 06/07/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 05/07/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 05/07/2023 00:00

    Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

  • 05/07/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 05/07/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 05/07/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 05/07/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 05/07/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 04/07/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 04/07/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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