29/01/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
29/01/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/01/2024 00:00

Transitado em Julgado
12/01/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
14/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/11/2023 17:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:
07/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 3ª VARA CÍVEL DE CARATINGA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA; Apelado(a)(s) - DARIO GESSE DA SILVA; Interessado - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE CARATINGA; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRO DELABELA PEREIRA, ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, DANIELLA BATISTA STURZENEKER ANDRADE, LAIS KAMIL NOGUEIRA, LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA, NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
31/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
31/10/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
31/10/2023 00:00

Julgamento previsto para:
30/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 3ª VARA CÍVEL DE CARATINGA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA; Apelado(a)(s) - DARIO GESSE DA SILVA; Interessado - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE CARATINGA; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)Autos incluídos na pauta de julgamento de 31/10/2023, às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av.

Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03.

A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.Adv - ALEXANDRO DELABELA PEREIRA, ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, DANIELLA BATISTA STURZENEKER ANDRADE, LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA, NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2023 00:00

Retirado de pauta
10/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
06/10/2023 17:25

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 3ª VARA CÍVEL DE CARATINGA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA; Apelado(a)(s) - DARIO GESSE DA SILVA; Interessado - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE CARATINGA; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRO DELABELA PEREIRA, ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, DANIELLA BATISTA STURZENEKER ANDRADE, LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA, NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/10/2023 00:00

Decisão interlocutória:
04/10/2023 00:00

Autos devolvidos
26/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
26/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 3ª VARA CÍVEL DE CARATINGA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA; Apelado(a)(s) - DARIO GESSE DA SILVA; Interessado - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE CARATINGA; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALEXANDRO DELABELA PEREIRA, ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, DANIELLA BATISTA STURZENEKER ANDRADE, LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA, NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023 00:00

Autos devolvidos
01/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
01/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/07/2023 17:06

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/07/2023 00:00

Expedição de
11/07/2023 00:00

Decisão interlocutória:
11/07/2023 00:00

Autos devolvidos
03/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 3ª VARA CÍVEL DE CARATINGA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA; Apelado(a)(s) - DARIO GESSE DA SILVA; Interessado - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE CARATINGA; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)Autos distribuídos e conclusos ao Des.

ROBERTO APOLINÁRIO DE CASTRO (JD CONVOCADO) em 29/06/2023Adv - ALEXANDRO DELABELA PEREIRA, DANIELLA BATISTA STURZENEKER ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
28/06/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
28/06/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0348674-21.2023.8.13.0024

Lincoln Henrique Correira Martins

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Minas Ge...

Tribunal Superior - TJMG

Ajuizamento: 29/04/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 5653450-19.2009.8.13.0145

Anna Elisa Surerus

Municipio de Juiz de Fora

Advogado: Luis Antonio de Aguiar Bittencourt

Tribunal Superior - TJMG

Ajuizamento: 08/10/2015 15:32

Exibir Processo

Processo nº 5000800-82.2021.8.13.0352

Banco Itau Consignado SA

Advogado: Christiane Freitas Campos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 29/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000800-82.2021.8.13.0352

Manoel Magalhaes de Oliveira

Advogado: Caroline Pereira Guedes

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 14/07/2022 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0004871-82.2021.8.13.0460

Geovane Ribeiro dos Santos

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Fernando Campelo Martelleto

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 11/12/2024 00:00

Exibir Processo