01/08/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
01/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/07/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
10/07/2024 00:00

Transitado em Julgado
10/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/07/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
09/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/06/2024 13:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/06/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
18/06/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
18/06/2024 00:00

Decisão interlocutória:
18/06/2024 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
18/06/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
25/04/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
25/04/2024 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
25/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/04/2024 00:00

Expedição de
04/04/2024 00:00

Recebidos os autos
04/04/2024 00:00

Remetidos os autos
04/04/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
04/04/2024 00:00

Recebidos os autos
03/04/2024 00:00

Remetidos os autos
03/04/2024 00:00

Recebidos os autos
03/04/2024 00:00

Remetidos os autos
21/03/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
19/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2024Apelante(s) - RAFAEL GOMES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Henrique Abi-Ackel TorresRevisor - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUPÉRCIO CARVALHO ARANTES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024Apelante(s) - RAFAEL GOMES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Henrique Abi-Ackel TorresRevisor - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaAutos incluídos na pauta de julgamento de 15/02/2024, às 13:30 horasAdv - LUPÉRCIO CARVALHO ARANTES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023Apelante(s) - RAFAEL GOMES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Henrique Abi-Ackel TorresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUPÉRCIO CARVALHO ARANTES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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