TJMG - 0116371-72.2022.8.13.0702
1ª instância - 5ª Vara Criminal da Comarca de Uberl Ndia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2024 12:18
Juntada de Certidão
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12/07/2024 12:12
Recebidos os autos
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12/07/2024 12:12
Juntada de Decisão
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20/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2024Recorrente(s) - RAFAEL GOMES DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.
Vice-Presidente - Des(a).
Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET - (DP), LUPÉRCIO CARVALHO ARANTES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/03/2024 12:57
Juntada de Acórdão
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05/10/2023 14:10
Expedição de Certidão.
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12/09/2023 16:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário RAFAEL GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *87.***.*40-23 (RÉU/RÉ)
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28/07/2023 16:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
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28/07/2023 16:20
Expedição de Certidão.
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28/07/2023 16:16
Expedição de Certidão.
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19/07/2023 18:24
Juntada de Petição de contrarrazões
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13/07/2023 10:40
Expedição de comunicação via sistema.
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11/07/2023 15:13
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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11/07/2023 10:57
Conclusos para decisão
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11/07/2023 10:57
Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
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06/07/2023 12:49
Juntada de Ofício
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03/07/2023 15:06
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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26/06/2023 15:58
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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26/06/2023 09:02
Expedição de comunicação via sistema.
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22/06/2023 13:11
Juntada de Petição de apelação
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07/06/2023 12:13
Expedição de comunicação via sistema.
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07/06/2023 00:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/06/2023 15:21
Juntada de Petição de ciência
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02/06/2023 13:01
Expedição de Mandado.
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02/06/2023 12:54
Expedição de comunicação via sistema.
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31/05/2023 16:39
Julgado procedente em parte do pedido
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30/03/2023 13:40
Juntada de Outros documentos
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28/03/2023 09:50
Conclusos para julgamento
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22/03/2023 14:12
Juntada de Ofício
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07/03/2023 19:21
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/03/2023 14:45 5ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia
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07/03/2023 03:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/03/2023 15:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/03/2023 17:34
Juntada de Outros documentos
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02/03/2023 17:28
Juntada de Petição de ofício geral criminal
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02/03/2023 00:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/02/2023 16:40
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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23/02/2023 10:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/02/2023 00:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/02/2023 17:10
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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10/02/2023 14:19
Juntada de Outros documentos
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10/02/2023 14:16
Expedição de Ofício.
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10/02/2023 14:10
Expedição de comunicação via sistema.
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10/02/2023 13:48
Juntada de Outros documentos
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10/02/2023 13:42
Expedição de Ofício.
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10/02/2023 11:35
Juntada de Certidão criminal
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10/02/2023 09:17
Expedição de comunicação via sistema.
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10/02/2023 09:14
Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/03/2023 14:45 5ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia
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09/02/2023 15:05
Expedição de comunicação via sistema.
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08/02/2023 18:40
Mantida a prisão preventiva de #Oculto#
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08/02/2023 08:46
Conclusos para despacho
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07/02/2023 16:25
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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27/01/2023 17:52
Expedição de comunicação via sistema.
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27/01/2023 14:43
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2023 13:21
Conclusos para despacho
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27/01/2023 11:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/01/2023 18:21
Expedição de Mandado.
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17/01/2023 18:19
Juntada de Certidão
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17/01/2023 18:15
Expedição de Certidão.
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17/01/2023 18:05
Juntada de Certidão
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17/01/2023 17:57
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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17/01/2023 17:57
Recebidos os autos
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17/01/2023 15:06
Recebida a denúncia contra RAFAEL GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *87.***.*40-23 (INVESTIGADO(A))
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17/01/2023 13:22
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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17/01/2023 13:22
Conclusos para decisão
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10/01/2023 17:40
Declarada incompetência
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09/01/2023 10:27
Conclusos para despacho
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09/01/2023 10:27
Juntada de Certidão criminal
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09/01/2023 10:03
Desentranhado o documento
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09/01/2023 10:03
Cancelada a movimentação processual
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09/01/2023 09:56
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
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09/01/2023 09:56
Expedição de Certidão.
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23/12/2022 15:37
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2023
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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