TJMG - 0065724-11.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Cristina Cunha Carvalhais
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2025 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
-
24/09/2025 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
-
24/09/2025 00:00
Recebidos os autos
-
23/09/2025 00:00
Remetidos os autos
-
26/08/2025 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
26/08/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 26/08/2025
-
26/08/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 26/08/2025
-
26/08/2025 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta: 28/08/2025
-
26/08/2025 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
19/08/2025 00:00
Resultado do julgamento:
-
11/06/2025 09:36
Julgamento previsto para:
-
11/06/2025 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de 19/08/2025
-
10/06/2025 00:00
Autos devolvidos
-
26/03/2025 00:00
Autos conclusos para:
-
26/03/2025 00:00
Juntada de documento
-
26/03/2025 00:00
Recebidos os autos
-
26/03/2025 00:00
Remetidos os autos
-
26/02/2025 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
26/02/2025 00:00
Recebidos os autos
-
25/02/2025 00:00
Remetidos os autos
-
09/04/2024 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
08/04/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
19/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024Agravante(s) - DOMINGOS BERNARDEZ NETO; MARIA LUISA SANTOS BERNARDEZ; Agravado(a)(s) - FAZENDA DO PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Maria Cristina Cunha CarvalhaisA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDREIA PAVAO, GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, MARISMAR CIRINO MOTTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
15/03/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
15/03/2024 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta: 19/03/2024
-
15/03/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
12/03/2024 00:00
Resultado do julgamento:
-
23/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024Agravante(s) - DOMINGOS BERNARDEZ NETO; MARIA LUISA SANTOS BERNARDEZ; Agravado(a)(s) - FAZENDA DO PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Maria Cristina Cunha CarvalhaisIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDREIA PAVAO, GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, MARISMAR CIRINO MOTTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
08/01/2024 10:51
Designado para julgamento virtual 12/03/2024
-
08/01/2024 00:00
Autos devolvidos
-
16/11/2023 09:25
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
16/11/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
14/11/2023 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 17/11/2023
-
14/11/2023 00:00
Autos devolvidos
-
30/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023Agravante(s) - DOMINGOS BERNARDEZ NETO; MARIA LUISA SANTOS BERNARDEZ; Agravado(a)(s) - FAZENDA DO PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Maria Cristina Cunha CarvalhaisA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
MARIA CRISTINA CUNHA CARVALHAIS, em 26/10/2023.Adv - ANDREIA PAVAO, GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, MARISMAR CIRINO MOTTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/10/2023 00:00
Autos conclusos/remetidos, Des.
-
26/10/2023 00:00
Recebidos os autos
-
26/10/2023 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) 26/10/2023
-
26/10/2023 00:00
Autos recebidos
-
26/10/2023 00:00
Remetidos os autos
-
26/10/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
26/10/2023 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 30/10/2023
-
26/10/2023 00:00
Autos devolvidos
-
11/07/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
11/07/2023 00:00
Recebidos os autos
-
10/07/2023 00:00
Autos remetidos para:
-
10/07/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023Agravante(s) - DOMINGOS BERNARDEZ NETO; MARIA LUISA SANTOS BERNARDEZ; Agravado(a)(s) - FAZENDA DO PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Maria Inês SouzaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDREIA PAVAO, GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, MARISMAR CIRINO MOTTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/07/2023 00:00
Autos recebidos
-
07/07/2023 00:00
Remetidos os autos
-
07/07/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
06/07/2023 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 10/07/2023
-
06/07/2023 00:00
Autos devolvidos
-
26/04/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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26/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
28/03/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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22/03/2023 00:56
Sem manifestação da parte
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11/02/2023 00:56
Sem manifestação da parte
-
11/02/2023 00:56
Sem manifestação da parte
-
24/01/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
24/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023Agravante(s) - DOMINGOS BERNARDEZ NETO; MARIA LUISA SANTOS BERNARDEZ; Agravado(a)(s) - FAZENDA DO PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Maria Inês SouzaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDREIA PAVAO, GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023Agravante(s) - DOMINGOS BERNARDEZ NETO; MARIA LUISA SANTOS BERNARDEZ; Agravado(a)(s) - FAZENDA DO PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Maria Inês SouzaAutos distribuídos e conclusos ao Des.
MARIA INÊS SOUZA em 19/01/2023Adv - ANDREIA PAVAO, GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/01/2023 00:00
Expedição de
-
23/01/2023 00:00
Expedição de
-
23/01/2023 00:00
Expedição de
-
23/01/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
20/01/2023 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 24/01/2023
-
20/01/2023 00:00
Autos devolvidos
-
19/01/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 19/01/2023
-
19/01/2023 00:00
Autos recebidos
-
18/01/2023 00:00
Remetidos os autos
-
18/01/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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