TJMG - 0007629-97.2023.8.13.0481
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Luiz de Moura Faleiros
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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19/07/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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17/07/2024 00:00
Transitado em Julgado
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27/06/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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15/06/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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06/06/2024 16:33
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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04/06/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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04/06/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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04/06/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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04/06/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
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02/05/2024 00:00
Autos devolvidos
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02/05/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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02/05/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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24/04/2024 10:24
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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24/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2024Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MARCELO ALVES ROMAO; Relator - Des(a).
José Luiz de Moura FaleirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSÉ DE AVELAR CALVET NETO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
22/04/2024 00:00
Expedição de
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22/04/2024 00:00
Despacho proferido
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22/04/2024 00:00
Autos devolvidos
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19/04/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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09/04/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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03/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024Apelante(s) - MARCELO ALVES ROMAO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
José Luiz de Moura FaleirosRevisor - Des(a).
Alberto Deodato NetoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSÉ LUIZ GALDINO FILHO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
12/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024Apelante(s) - MARCELO ALVES ROMAO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
José Luiz de Moura FaleirosRevisor - Des(a).
Alberto Deodato NetoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSÉ LUIZ GALDINO FILHO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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