TJMG - 0007360-34.2021.8.13.0738

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO HELIO MARCOS DE OLIVEIRA

CPF *34.***.*90-23

Advogados

JULIA FAGUNDES DE QUEIROZ NETA

OAB: 91110/MG

CPF *20.***.*65-72

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 13/11/2023 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 13/11/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 13/11/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 08/11/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 20/10/2023 14:52

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023Apelante(s) - SEBASTIÃO HÉLIO MARCOS DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JULIA FAGUNDES DE QUEIROZ NETA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 19/10/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 18/10/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 18/10/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 18/10/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023Apelante(s) - SEBASTIÃO HÉLIO MARCOS DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JULIA FAGUNDES DE QUEIROZ NETA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 25/09/2023 11:24

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023Apelante(s) - SEBASTIÃO HÉLIO MARCOS DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JULIA FAGUNDES DE QUEIROZ NETA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 20/09/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 17/07/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 14/07/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 30/06/2023 11:45

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023Apelante(s) - SEBASTIÃO HÉLIO MARCOS DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JULIA FAGUNDES DE QUEIROZ NETA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 28/06/2023 00:00

    Expedição de

  • 28/06/2023 00:00

    Despacho proferido

  • 28/06/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023Apelante(s) - SEBASTIÃO HÉLIO MARCOS DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Daniela Villani Bonaccorsi RodriguesAutos convertidos em processo eletrônico em 22/06/2023.

    Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - JULIA FAGUNDES DE QUEIROZ NETA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 22/06/2023 14:00

    Autos convertidos em processo eletrônico

  • 22/06/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 15/06/2023 00:00

    Remessa para digitalização.

  • 15/06/2023 00:00

    Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)

  • 15/06/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 15/06/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 02/06/2023 12:12

    Remetidos os autos

  • 02/06/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 02/06/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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