TJMG - 0006445-87.2023.8.13.0261

18/08/2025 11:21

Determinado o arquivamento definitivo

18/08/2025 08:14

Conclusos para despacho

15/08/2025 02:54

Recebidos os autos

15/08/2025 02:54

Juntada de Outros documentos

23/07/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025 08:58

Conclusos para despacho

23/07/2025 08:58

Recebidos os autos

23/07/2025 08:58

Juntada de Acórdão

27/03/2025 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

27/03/2025 12:24

Expedição de Certidão.

18/03/2025 13:22

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2025 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário RAMON AUGUSTO DE PAULA - CPF: *14.***.*61-41 (RÉU/RÉ)

28/02/2025 08:37

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2025 18:19

Juntada de Petição de petição

26/02/2025 11:48

Publicado Intimação em 20/02/2025.

26/02/2025 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025 10:12

Juntada de Petição de contrarrazões

18/02/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2025 15:00

Expedição de comunicação via sistema.

18/02/2025 14:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/02/2025 08:23

Conclusos para despacho

17/02/2025 21:01

Juntada de Petição de apelação

17/02/2025 09:54

Juntada de Petição de razões

13/02/2025 17:17

Expedição de Mandado.

03/02/2025 16:58

Expedição de comunicação via sistema.

03/02/2025 16:23

Desclassificado o Delito RAMON AUGUSTO DE PAULA - CPF: *14.***.*61-41 (RÉU/RÉ)

03/02/2025 16:23

Julgado procedente em parte do pedido

31/01/2025 13:28

Conclusos para julgamento

31/01/2025 13:28

Juntada de Certidão

30/01/2025 20:38

Juntada de Petição de petição

14/01/2025 10:07

Expedição de comunicação via sistema.

10/01/2025 09:11

Juntada de Petição de alegações finais

10/12/2024 15:18

Expedição de comunicação via sistema.

10/12/2024 15:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 13:50, Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga

04/12/2024 16:41

Juntada de Mandado

27/11/2024 15:21

Expedição de Certidão.

26/11/2024 16:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 13:50, Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga

26/11/2024 15:41

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 14:20, Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga

26/11/2024 14:18

Juntada de Petição de petição

25/11/2024 09:18

Expedição de Certidão.

23/11/2024 12:20

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

22/11/2024 15:53

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2024 10:07

Juntada de Mandado

22/11/2024 08:44

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2024 05:21

Juntada de Mandado

12/11/2024 14:35

Expedição de Certidão.

12/11/2024 14:23

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 26/11/2024 14:20 Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga

12/11/2024 13:58

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 12/11/2024 13:15 Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga

06/11/2024 15:28

Juntada de Certidão

04/11/2024 15:33

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 12/11/2024 13:15 Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga

04/11/2024 15:12

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 04/11/2024 14:00 Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga

04/11/2024 15:09

Juntada de Petição de petição

04/11/2024 09:23

Juntada de Certidão

01/11/2024 14:02

Juntada de Certidão

11/10/2024 13:17

Expedição de Certidão.

10/10/2024 20:23

Juntada de Petição de petição

04/10/2024 16:48

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2024 13:31

Juntada de Certidão

04/09/2024 13:46

Juntada de Mandado

03/09/2024 13:12

Expedição de Certidão.

02/09/2024 15:13

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2024 14:22

Juntada de Mandado

27/08/2024 13:23

Juntada de Mandado

23/08/2024 15:43

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2024 14:53

Juntada de Mandado

22/08/2024 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário RAMON AUGUSTO DE PAULA - CPF: *14.***.*61-41 (RÉU/RÉ)

14/08/2024 14:10

Juntada de Ofício

31/07/2024 14:00

Juntada de Ofício

26/07/2024 15:24

Juntada de Certidão

26/07/2024 15:16

Juntada de Certidão

24/07/2024 14:22

Expedição de Certidão.

24/07/2024 14:21

Expedição de Mandado.

24/07/2024 12:17

Juntada de Certidão

22/07/2024 15:09

Expedição de Ofício.

17/08/2023 13:43

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2023 15:56

Juntada de Petição de ciência

01/08/2023 15:59

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2023 15:59

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2023 15:59

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 04/11/2024 14:00 Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga

01/08/2023 15:58

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

01/08/2023 14:34

Recebida a denúncia contra RAMON AUGUSTO DE PAULA - CPF: *14.***.*61-41 (INVESTIGADO(A))

31/07/2023 12:56

Conclusos para decisão

31/07/2023 12:39

Juntada de Petição de petição

14/07/2023 14:25

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2023 16:06

Juntada de Ofício

07/07/2023 06:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2023 16:10

Juntada de Certidão

27/06/2023 14:14

Expedição de Mandado.

26/06/2023 16:49

Outras Decisões

23/06/2023 15:02

Conclusos para decisão

23/06/2023 15:02

Apensado ao processo 5009883-70.2022.8.13.0261

23/06/2023 13:33

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

23/06/2023 12:55

Juntada de Certidão

22/06/2023 14:37

Distribuído por dependência