29/06/2025 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
29/06/2025 08:36

Juntada de Certidão criminal
29/06/2025 08:32

Juntada de Certidão criminal
25/06/2025 22:57

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2025 15:17

Expedição de comunicação via sistema.
23/06/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 09:46

Conclusos para despacho
19/06/2025 05:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário PAULO CESAR DE SOUSA - CPF: *42.***.*46-36 (RÉU/RÉ)
10/06/2025 00:37

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 13:11

Expedição de Mandado.
09/06/2025 12:57

Juntada de Certidão criminal
08/06/2025 06:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário PAULO CESAR DE SOUSA - CPF: *42.***.*46-36 (RÉU/RÉ)
03/06/2025 00:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 14:27

Expedição de comunicação via sistema.
30/05/2025 13:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/05/2025 08:47

Conclusos para despacho
30/05/2025 08:44

Expedição de Mandado.
30/05/2025 08:44

Juntada de Certidão criminal
29/05/2025 11:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/05/2025 15:38

Juntada de Carta precatória
28/05/2025 12:01

Juntada de Certidão criminal
28/05/2025 12:00

Expedição de Carta precatória.
26/05/2025 12:47

Juntada de Certidão criminal
26/05/2025 07:28

Expedição de comunicação via sistema.
23/05/2025 14:01

Julgado procedente o pedido
20/05/2025 15:21

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
17/05/2025 00:45

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 10:44

Conclusos para despacho
14/05/2025 10:44

Juntada de Certidão criminal
13/05/2025 18:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/05/2025 16:28

Expedição de comunicação via sistema.
12/05/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:42

Conclusos para despacho
09/05/2025 15:48

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
08/05/2025 18:03

Expedição de comunicação via sistema.
06/05/2025 00:54

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 05/05/2025 23:59.
28/04/2025 13:32

Expedição de comunicação via sistema.
28/04/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 09:30

Conclusos para despacho
26/04/2025 17:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/04/2025 09:36

Expedição de comunicação via sistema.
14/04/2025 23:24

Juntada de Petição de alegações finais
09/04/2025 14:13

Expedição de comunicação via sistema.
01/04/2025 00:47

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 15:15

Expedição de comunicação via sistema.
24/03/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:47

Conclusos para despacho
21/03/2025 16:58

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
18/03/2025 16:34

Juntada de Ofício
18/03/2025 00:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 10:58

Juntada de Certidão criminal
10/03/2025 12:36

Juntada de Certidão criminal
10/03/2025 12:33

Expedição de comunicação via sistema.
06/03/2025 17:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2025 16:15, Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga
06/03/2025 12:39

Expedição de Certidão.
05/03/2025 21:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/02/2025 22:53

Juntada de Petição de ciência
27/02/2025 13:54

Expedição de comunicação via sistema.
21/01/2025 16:43

Juntada de Ofício
12/12/2024 16:49

Juntada de Carta precatória
11/12/2024 14:12

Juntada de Ofício
10/12/2024 14:48

Juntada de Ofício
03/12/2024 15:40

Juntada de Certidão
02/12/2024 13:25

Juntada de Certidão
02/12/2024 12:15

Juntada de Certidão
02/12/2024 10:47

Juntada de Certidão
02/12/2024 09:39

Juntada de Certidão
14/12/2023 08:04

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 06/03/2025 16:15 Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga
14/12/2023 08:01

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/12/2023 14:22

Recebida a denúncia contra PAULO CESAR DE SOUSA - CPF: *42.***.*46-36 (INVESTIGADO(A))
11/12/2023 14:11

Conclusos para decisão
11/12/2023 13:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/11/2023 00:22

Decorrido prazo de OSNAN VINICIO DA SILVA em 29/11/2023 23:59.
21/11/2023 08:25

Expedição de comunicação via sistema.
20/11/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 12:47

Expedição de comunicação via sistema.
07/11/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 08:40

Conclusos para despacho
31/10/2023 17:26

Juntada de Carta precatória
19/10/2023 11:48

Expedição de Carta precatória.
19/10/2023 09:39

Juntada de Certidão
18/10/2023 13:21

Expedição de Certidão.
18/10/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 10:03

Conclusos para despacho
18/10/2023 10:03

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
18/10/2023 09:56

Juntada de Certidão
18/10/2023 09:47

Juntada de Certidão criminal
17/10/2023 17:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carta Precatória • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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