STJ - 0008101-59.2021.8.13.0452

02/08/2023 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/08/2023 15:43

Transitado em Julgado em 02/08/2023

21/06/2023 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 607617/2023

21/06/2023 14:35

Protocolizada Petição 607617/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2023

20/06/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2023 Petição Nº 218970/2023 - AgRg

19/06/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/06/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0218970 - AgRg no AREsp 2298534 - Publicação prevista para 20/06/2023

16/06/2023 13:38

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/06/2023 14:27

Conhecido o recurso de GLADSON TIAGO PEREIRA NERY e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 218970/2023 - AgRg no AREsp 2298534

25/05/2023 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

25/05/2023 18:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/05/2023 09:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 495342/2023

25/05/2023 09:16

Protocolizada Petição 495342/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/05/2023

29/03/2023 13:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/03/2023 13:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/03/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

24/03/2023 20:35

Determinada a distribuição do feito

20/03/2023 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/03/2023 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 218970/2023

20/03/2023 21:46

Protocolizada Petição 218970/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/03/2023

15/03/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 192521/2023

15/03/2023 16:58

Protocolizada Petição 192521/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2023

15/03/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

14/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

14/03/2023 06:10

Não conhecido o recurso de GLADSON TIAGO PEREIRA NERY

27/02/2023 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/02/2023 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS