18/08/2025 14:00

Transitado em Julgado em 08/08/2025
08/08/2025 18:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2025 17:00, 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal.
08/08/2025 18:01

Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 16:13

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/07/2025 17:20

Juntada de Ofício
30/07/2025 16:03

Juntada de Petição de juntada
30/07/2025 14:15

Juntada de Petição de parecer
29/07/2025 22:56

Juntada de Petição de ciência
29/07/2025 16:34

Expedição de Ofício.
29/07/2025 16:31

Expedição de Ofício.
29/07/2025 16:26

Expedição de comunicação via sistema.
29/07/2025 16:24

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:10

Expedição de comunicação via sistema.
26/06/2025 15:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2025 17:00, 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal
25/06/2025 19:04

Outras Decisões
10/06/2025 16:18

Conclusos para despacho
02/06/2025 16:44

Juntada de Petição de parecer
02/06/2025 13:01

Expedição de comunicação via sistema.
02/06/2025 13:00

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/01/2025 16:33

Juntada de Certidão Criminal
13/12/2024 16:15

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
12/12/2024 13:07

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
10/12/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 08:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/09/2024 17:26

Juntada de Petição de certidão da contadoria
20/09/2024 15:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/09/2024 15:46

Juntada de Certidão Criminal
20/09/2024 15:45

Expedição de comunicação via sistema.
20/09/2024 15:44

Transitado em Julgado em 16/09/2024
20/09/2024 15:30

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 16/09/2024 13:30 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal
20/09/2024 15:30

Julgado procedente o pedido
20/09/2024 15:30

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de CICERO JACKSON DOS SANTOS PEREIRA - CPF: *19.***.*91-24 (RÉU/RÉ)
16/09/2024 10:16

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2024 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário CICERO JACKSON DOS SANTOS PEREIRA - CPF: *19.***.*91-24 (RÉU/RÉ)
22/08/2024 15:59

Expedição de Mandado.
20/08/2024 02:36

Decorrido prazo de PAULO EDSON LOPES DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 01:27

Decorrido prazo de PAULO EDSON LOPES DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.
16/08/2024 16:04

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:28

Juntada de Petição de juntada
06/08/2024 16:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/08/2024 17:40

Juntada de Petição de ciência
02/08/2024 16:38

Expedição de Ofício.
02/08/2024 16:27

Expedição de Ofício.
02/08/2024 16:15

Expedição de comunicação via sistema.
02/08/2024 16:11

Expedição de comunicação via sistema.
26/07/2024 16:54

Juntada de Petição de juntada
22/07/2024 13:07

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 16/09/2024 13:30 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal
08/07/2024 12:00

Outras Decisões
03/07/2024 09:20

Conclusos para despacho
18/06/2024 13:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/06/2024 12:58

Expedição de comunicação via sistema.
06/06/2024 10:30

Outras Decisões
03/06/2024 12:22

Conclusos para despacho
24/05/2024 15:23

Juntada de Petição de procuração
23/05/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário PAULO EDSON LOPES DOS SANTOS - CPF: *84.***.*04-68 (RÉU/RÉ)
02/05/2024 15:20

Expedição de Mandado.
05/12/2023 17:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/11/2023 18:00

Expedição de comunicação via sistema.
28/11/2023 17:57

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) realizada para 20/11/2023 13:00 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal
16/10/2023 07:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário CICERO JACKSON DOS SANTOS PEREIRA - CPF: *19.***.*91-24 (RÉU/RÉ)
06/10/2023 12:45

Juntada de Certidão
06/10/2023 12:42

Expedição de Mandado.
06/10/2023 10:56

Juntada de Petição de ciência
05/10/2023 15:16

Expedição de Certidão.
05/10/2023 14:55

Expedição de comunicação via sistema.
05/10/2023 13:57

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/09/2023 16:07

Recebida a denúncia contra PAULO EDSON LOPES DOS SANTOS - CPF: *84.***.*04-68 (INVESTIGADO(A))
20/09/2023 12:36

Conclusos para decisão
20/09/2023 12:35

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 20/11/2023 13:00 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal
19/09/2023 14:29

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
23/08/2023 13:06

Distribuído por dependência
08/06/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE FRUTAL1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023INDICIADO: C.J.S.P. , P.E.L.S.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.

DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 06/06/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão Criminal • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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