08/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
08/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
19/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/02/2024 08:03

Disponibilizado Acórdão para consulta:
16/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024Apelante(s) - M.O.S., assistido(a) p/ pai, O.S.; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE POÇO FUNDO; Interessado - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Yeda AthiasA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, FABRICIO VENICIO DOS REIS, GUILHERME RAIMUNDO DA SILVA, JOAO LUIZ LOPES, LUCIANA DAMASCENO ABRAHAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
06/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
06/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
19/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023Apelante(s) - M.O.S., assistido(a) p/ pai, O.S.; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE POÇO FUNDO; Interessado - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Yeda AthiasIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, FABRICIO VENICIO DOS REIS, GUILHERME RAIMUNDO DA SILVA, JOAO LUIZ LOPES, LUCIANA DAMASCENO ABRAHAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2023 13:25

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/12/2023 00:00

Autos devolvidos
27/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/10/2023 00:00

Juntada de documento
16/10/2023 00:00

Juntada de documento
16/10/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
16/10/2023 00:00

Expedição de
16/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/10/2023 11:40

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/10/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
03/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
03/10/2023 00:00

Decisão interlocutória:
03/10/2023 00:00

Autos devolvidos
31/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
31/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/08/2023 07:05

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023Apelante(s) - M.O.S., assistido(a) p/ pai, O.S.; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE POÇO FUNDO; Interessado - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Relator - Des(a).

Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, FABRICIO VENICIO DOS REIS, GUILHERME RAIMUNDO DA SILVA, JOAO LUIZ LOPES, LUCIANA DAMASCENO ABRAHAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023 00:00

Expedição de
04/08/2023 00:00

Autos devolvidos
05/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/06/2023 00:00

Expedição de
29/06/2023 00:00

Autos devolvidos
02/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023Apelante(s) - M.O.S., assistido(a) p/ pai, O.S.; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE POÇO FUNDO; Interessado - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Relator - Des(a).

Yeda AthiasAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Yeda Athias em 31/05/2023Adv - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, FABRICIO VENICIO DOS REIS, GUILHERME RAIMUNDO DA SILVA, JOAO LUIZ LOPES, LUCIANA DAMASCENO ABRAHAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
31/05/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
31/05/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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