07/07/2025 13:31

Conclusos para julgamento
04/07/2025 17:55

Juntada de Petição de alegações finais
12/06/2025 16:50

Expedição de comunicação via sistema.
12/06/2025 15:44

Indeferido o pedido de MATEUS DE OLIVEIRA SANTANA (AUTOR)
12/06/2025 15:44

Outras Decisões
12/06/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:40

Conclusos para despacho
22/04/2025 12:40

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:59

Juntada de Petição de parecer
26/03/2025 17:13

Expedição de comunicação via sistema.
28/02/2025 13:24

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
25/02/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 16:30

Expedição de comunicação via sistema.
29/01/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 14:19

Expedição de comunicação via sistema.
16/12/2024 14:18

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
15/10/2024 00:42

Decorrido prazo de MATEUS DE OLIVEIRA SANTANA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:29

Decorrido prazo de MATEUS DE OLIVEIRA SANTANA em 14/10/2024 23:59.
13/09/2024 15:57

Expedição de comunicação via sistema.
12/09/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 13:09

Conclusos para julgamento
18/04/2024 12:54

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
11/04/2024 14:40

Expedição de comunicação via sistema.
10/04/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 02:19

Conclusos para despacho
09/04/2024 02:19

Recebidos os autos
09/04/2024 02:19

Recebidos os autos
09/04/2024 02:19

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/05/2023 16:20

Recebidos os autos
28/09/2022 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/09/2022 09:08

Recebidos os autos
28/09/2022 09:08

Expedição de Certidão.
06/09/2022 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/09/2022 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2022 14:05

Expedição de comunicação via sistema.
22/08/2022 17:13

Juntada de Petição de apelação
22/07/2022 17:00

Expedição de comunicação via sistema.
22/07/2022 17:00

Expedição de comunicação via sistema.
21/07/2022 09:45

Julgado improcedente o pedido
10/05/2022 17:09

Expedição de Certidão.
10/05/2022 17:07

Juntada de Outros documentos
10/05/2022 08:04

Conclusos para julgamento
09/05/2022 17:04

Juntada de Petição de alegações finais
02/05/2022 14:34

Expedição de comunicação via sistema.
02/05/2022 14:10

Juntada de Petição de alegações finais
06/04/2022 16:24

Expedição de comunicação via sistema.
06/04/2022 16:24

Expedição de comunicação via sistema.
06/04/2022 16:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/04/2022 15:30 Vara Única da Comarca de Poço Fundo
28/03/2022 13:45

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2022 09:11

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 15:38

Expedição de comunicação via sistema.
18/03/2022 15:38

Expedição de comunicação via sistema.
18/03/2022 15:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/04/2022 15:30 Vara Única da Comarca de Poço Fundo
18/03/2022 14:06

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 08:20

Conclusos para decisão
18/09/2021 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POÇO FUNDO em 17/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 15:31

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 14:36

Expedição de comunicação via sistema.
31/08/2021 14:36

Expedição de comunicação via sistema.
31/08/2021 14:30

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado
31/08/2021 14:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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