TJMG - 0006185-29.2022.8.13.0363

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Machado Costa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEONARDO GONCALVES DE SOUZA

Advogados

RAFAELLA CABRAL DE MELO

CPF *11.***.*79-23

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 18/10/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 18/10/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 18/10/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 17/10/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 22/09/2023 16:02

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023Apelante(s) - LEONARDO GONÇALVES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Eduardo MachadoRevisor - Des(a).

    Kárin EmmerichA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RAFAELLA CABRAL DE MELO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 21/09/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 20/09/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 20/09/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 20/09/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023Apelante(s) - LEONARDO GONÇALVES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Eduardo MachadoRevisor - Des(a).

    Kárin EmmerichIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - RAFAELLA CABRAL DE MELO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 04/09/2023 00:00

    Comunicado a Intimação da Pauta

  • 18/08/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 10/08/2023 13:24

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023Apelante(s) - LEONARDO GONÇALVES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Eduardo MachadoRevisor - Des(a).

    Kárin EmmerichA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RAFAELLA CABRAL DE MELO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 08/08/2023 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 08/08/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 26/06/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 26/06/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 16/06/2023 09:53

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 16/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023Apelante(s) - LEONARDO GONÇALVES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Eduardo MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RAFAELLA CABRAL DE MELO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 14/06/2023 00:00

    Expedição de

  • 14/06/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023Apelante(s) - LEONARDO GONÇALVES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Eduardo MachadoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    Eduardo Machado em 29/05/2023Adv - RAFAELLA CABRAL DE MELO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 29/05/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 26/05/2023 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 26/05/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0613037-28.2016.8.13.0105

Robson Sant Ana Araujo

South32 Minerals SA

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 26/05/2023 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0006162-19.2022.8.13.0352

Fabiano Alves Vieira Nascimento

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Renan Paulo dos Santos da Costa Alves

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 30/07/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006162-19.2022.8.13.0352

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Fabiano Alves Vieira Nascimento

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Minas Ge...

Tribunal Superior - TJMG

Ajuizamento: 14/11/2024 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0616860-20.2020.8.13.0024

Joana D Arc Gomes

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Jair de Paula Alves Martins

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 18/02/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0616860-20.2020.8.13.0024

Ministerio Publico - Mpmg

Joana D Arc Gomes

Advogado: Carolina Martins Pereira

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 30/05/2023 11:43

Exibir Processo