25/10/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
25/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
25/10/2023 00:00

Transitado em Julgado
06/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/09/2023 14:32

Disponibilizado Acórdão para consulta:
04/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS; JOSEFINO XISTO; Relator - Des(a).

Wagner WilsonA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE PERDIGAO VIANA, BRENO CARDOSO MILAGRES SILVA, CARLOS EDUARDO SIMOES ROEDEL, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO, LORENA VARGAS LEMBRANCA SICKERT, LUIZ FELIPE FERREIRA GOMES SILVA, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA, RENATA SENA DE CASTRO, ROBERTA ELENA ROMANO BORELLI SIMOES, VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
24/08/2023 00:00

Resultado do julgamento:
24/08/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
07/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS; JOSEFINO XISTO; Relator - Des(a).

Wagner WilsonIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDRE PERDIGAO VIANA, BRENO CARDOSO MILAGRES SILVA, CARLOS EDUARDO SIMOES ROEDEL, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO, LORENA VARGAS LEMBRANCA SICKERT, LUIZ FELIPE FERREIRA GOMES SILVA, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA, RENATA SENA DE CASTRO, ROBERTA ELENA ROMANO BORELLI SIMOES, VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/07/2023 14:19

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/07/2023 00:00

Autos devolvidos
04/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
03/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/06/2023 18:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS; JOSEFINO XISTO; Relator - Des(a).

Wagner WilsonAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Wagner Wilson em 05/06/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE PERDIGAO VIANA, BRENO CARDOSO MILAGRES SILVA, CARLOS EDUARDO SIMOES ROEDEL, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO, LORENA VARGAS LEMBRANCA SICKERT, LUIZ FELIPE FERREIRA GOMES SILVA, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA, RENATA SENA DE CASTRO, ROBERTA ELENA ROMANO BORELLI SIMOES, VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023 00:00

Expedição de
06/06/2023 00:00

Decisão interlocutória:
05/06/2023 00:00

Autos devolvidos
05/06/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
05/06/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
05/06/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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