TJMG - 3878164-44.2004.8.13.0024
1ª instância - Centrase Civel - Central de Cumprimento de Sentencas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 15:25
Juntada de Certidão
-
02/09/2025 10:05
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2025 14:25
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
-
12/08/2025 14:25
Outras Decisões
-
10/05/2025 09:07
Conclusos para despacho
-
10/05/2025 09:07
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
-
29/03/2025 00:28
Decorrido prazo de COFERGUSA - INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO GUSA UNIAO LTDA em 28/03/2025 23:59.
-
29/03/2025 00:28
Decorrido prazo de IVANA MARIA PONTES ABRANCHES ARAUJO em 28/03/2025 23:59.
-
29/03/2025 00:28
Decorrido prazo de ANTONIO RESENDE PENIDO em 28/03/2025 23:59.
-
15/03/2025 00:45
Decorrido prazo de CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG em 14/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
-
07/03/2025 02:56
Publicado Intimação em 07/03/2025.
-
07/03/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
-
07/03/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
-
07/03/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
-
01/03/2025 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/02/2025 15:16
Outras Decisões
-
21/11/2024 17:46
Conclusos para decisão
-
21/11/2024 16:31
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 11:14
Expedição de comunicação via sistema.
-
16/10/2024 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2024 13:51
Conclusos para despacho
-
12/09/2024 09:53
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 16:07
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2024 23:25
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2024 14:19
Expedição de comunicação via sistema.
-
29/07/2024 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2024 07:48
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 07:47
Juntada de Certidão de triagem
-
05/07/2024 00:55
Decorrido prazo de IVANA MARIA PONTES ABRANCHES ARAUJO em 04/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 00:23
Decorrido prazo de IVANA MARIA PONTES ABRANCHES ARAUJO em 04/07/2024 23:59.
-
01/07/2024 09:17
Juntada de Petição de manifestação
-
17/06/2024 14:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para Centrase Fazenda BH pela (o)4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
-
17/06/2024 14:02
Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
05/06/2024 09:41
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2024 12:45
Expedição de comunicação via sistema.
-
03/06/2024 08:41
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 09:52
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 09:52
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
-
02/02/2024 01:10
Decorrido prazo de COFERGUSA - INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO GUSA UNIAO LTDA em 01/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 01:10
Decorrido prazo de IVANA MARIA PONTES ABRANCHES ARAUJO em 01/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 01:10
Decorrido prazo de ANTONIO RESENDE PENIDO em 01/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 01:05
Decorrido prazo de COFERGUSA - INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO GUSA UNIAO LTDA em 01/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 01:05
Decorrido prazo de IVANA MARIA PONTES ABRANCHES ARAUJO em 01/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 01:05
Decorrido prazo de ANTONIO RESENDE PENIDO em 01/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 16:38
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2023 12:43
Expedição de comunicação via sistema.
-
01/12/2023 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2023 02:31
Conclusos para despacho
-
01/12/2023 02:31
Recebidos os autos
-
01/12/2023 02:31
Recebidos os autos
-
01/12/2023 02:31
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2023 10:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
13/02/2023 12:59
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/01/2023 12:06
Expedição de comunicação via sistema.
-
01/12/2022 00:32
Decorrido prazo de CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG em 30/11/2022 23:59.
-
01/12/2022 00:32
Decorrido prazo de CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG em 30/11/2022 23:59.
-
28/11/2022 21:19
Juntada de Petição de apelação
-
28/11/2022 10:50
Juntada de Petição de apelação
-
19/10/2022 13:08
Expedição de comunicação via sistema.
-
19/10/2022 11:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
20/05/2022 17:46
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2022 17:31
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2022 17:30
Expedição de Certidão.
-
04/05/2022 17:23
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2022 08:23
Decorrido prazo de IVANA MARIA PONTES ABRANCHES ARAUJO em 11/04/2022 23:59:59.
-
12/04/2022 08:23
Decorrido prazo de CEMIG em 11/04/2022 23:59:59.
-
04/04/2022 12:05
Conclusos para despacho
-
29/03/2022 08:46
Juntada de Petição de procuração
-
23/03/2022 15:30
Juntada de Petição de manifestação
-
23/03/2022 15:29
Juntada de Petição de manifestação
-
23/03/2022 13:36
Expedição de comunicação via sistema.
-
22/03/2022 11:36
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2022 10:54
Juntada de Petição de Habilitação
-
15/03/2022 18:18
Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado
-
15/03/2022 18:18
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2022
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Sentença • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Sentença • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0490857-10.2016.8.13.0105
Rogeria Souza Dias
Samarco Mineracao S/A
Advogado: Andrei Michel Vieira Xavier
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 01/06/2023 13:42
Processo nº 5006061-66.2017.8.13.0223
Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...
Ari Soares de Oliveira
Advogado: Michelle Candida Trindade Rios
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 17/07/2024 00:00
Processo nº 3729577-78.2007.8.13.0702
Arlindo Alves da Silva
Reginaldo Liessi
Advogado: Humberto Tavares de Melo
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 05/06/2023 00:00
Processo nº 0003462-22.2020.8.13.0520
Ministerio Publico - Mpmg
Cleiton Junio Santos Porto
Advogado: Halex Geraldo da Silva Assuncao
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 30/05/2023 13:26
Processo nº 3878164-44.2004.8.13.0024
Antonio Resende Penido
Cemig Distribuicao S.A
Advogado: Mariana Cardoso Magalhaes
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 21/08/2023 00:00