TJMG - 0961576-02.2006.8.13.0525
1ª instância - 2ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Pouso Alegre
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2024 14:49
Arquivado Definitivamente
-
20/09/2024 14:48
Transitado em Julgado em 25/06/2024
-
25/06/2024 03:02
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 24/06/2024 23:59.
-
25/06/2024 02:40
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 24/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 17:07
Extinta a punibilidade por prescrição MARCIO VELOSO FARINA - CPF: *73.***.*75-03 (RÉU/RÉ)
-
18/06/2024 09:32
Conclusos para julgamento
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17/06/2024 19:53
Juntada de Petição de parecer
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12/06/2024 15:12
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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11/06/2024 17:38
Expedição de comunicação via sistema.
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11/06/2024 17:37
Expedição de comunicação via sistema.
-
11/06/2024 17:37
Expedição de Certidão.
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28/08/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE POUSO ALEGRE2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISPROCESSO ESPECIAL DE LEIS ESPARSASDATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023RÉU: MÁRCIO VELOSO FARINAFicam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.Adv - FIRMO DA MOTA PAES JÚNIOR .ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
22/08/2023 16:11
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
-
22/08/2023 16:11
Distribuído por dependência
-
09/06/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE POUSO ALEGRE2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISPROCESSO ESPECIAL DE LEIS ESPARSASDATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023RÉU: MÁRCIO VELOSO FARINARemetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.Adv - FIRMO DA MOTA PAES JÚNIOR .ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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