TJMG - 0310593-37.2022.8.13.0024

1ª instância - 5ª Vara de Toxicos, Organizacao Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO JUNIO DA SILVA

CPF *19.***.*84-26

Advogados

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA

OAB: 73308/MG

CPF *27.***.*29-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2024 17:30

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 15:51

    Juntada de Certidão criminal

  • 05/09/2024 15:08

    Processo Desarquivado

  • 03/06/2024 15:25

    Juntada de Certidão criminal

  • 09/05/2024 10:58

    Juntada de Certidão criminal

  • 03/05/2024 18:19

    Juntada de Certidão criminal

  • 03/05/2024 13:45

    Juntada de Certidão criminal

  • 04/04/2024 16:51

    Juntada de Certidão criminal

  • 29/02/2024 18:12

    Juntada de Certidão criminal

  • 29/02/2024 11:50

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2024 15:32

    Juntada de Certidão criminal

  • 02/02/2024 14:13

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 18/12/2023 17:18

    Recebidos os autos

  • 18/12/2023 17:18

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 17/11/2023 15:14

    Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

  • 17/11/2023 15:13

    Recebidos os autos

  • 17/11/2023 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 10:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 29/03/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 18:24

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 20/03/2023 16:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/03/2023 21:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2023 01:04

    Juntada de Petição de procuração

  • 15/03/2023 13:42

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 13/03/2023 18:53

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/03/2023 17:41

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 10:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/03/2023 14:56

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 09/03/2023 11:26

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 18:46

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/02/2023 13:42

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 27/02/2023 11:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/02/2023 11:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/02/2023 07:54

    Julgado procedente o pedido

  • 24/02/2023 16:04

    Juntada de Certidão criminal

  • 24/02/2023 15:39

    Juntada de Certidão criminal

  • 23/02/2023 17:08

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2023 15:40

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 03/02/2023 14:47

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/02/2023 09:22

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 30/01/2023 10:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/01/2023 09:52

    Juntada de Certidão criminal

  • 25/01/2023 14:37

    Expedição de Ofício.

  • 16/01/2023 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 11:19

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2023 11:19

    Juntada de Certidão criminal

  • 15/12/2022 14:58

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2022 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 21:06

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 25/11/2022 15:42

    Expedição de Ofício.

  • 25/11/2022 15:09

    Juntada de Termo

  • 25/11/2022 15:02

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/11/2022 13:30 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

  • 25/11/2022 15:02

    Expedição de Termo.

  • 24/11/2022 23:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/11/2022 22:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2022 09:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2022 17:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2022 12:36

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 23/11/2022 14:00 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

  • 19/11/2022 08:43

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 18/11/2022 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 13:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/11/2022 13:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/11/2022 13:33

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/11/2022 13:30 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

  • 17/11/2022 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2022 12:41

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2022 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 12:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/10/2022 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 18:40

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2022 10:17

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 04/08/2022 17:35

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 04/08/2022 15:37

    Juntada de Certidão criminal

  • 04/08/2022 15:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/08/2022 15:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/08/2022 15:34

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/11/2022 14:00 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

  • 01/08/2022 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 15:52

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 15:52

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 03/08/2022 13:15 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

  • 01/08/2022 15:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2022 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 18:37

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2022 11:53

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 25/07/2022 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 15:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/07/2022 15:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/07/2022 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 14:29

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/08/2022 13:15 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

  • 25/07/2022 09:45

    Recebida a denúncia contra FABIO JUNIO DA SILVA - CPF: *19.***.*84-26 (RÉU/RÉ) e Ministério Público - MPMG (AUTOR)

  • 22/07/2022 13:39

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2022 20:09

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 21/06/2022 14:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/06/2022 14:30

    Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 19/06/2022 14:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2022 16:34

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 19:11

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 18:47

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 01/06/2022 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 19:45

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Promotoria • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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