TJMG - 0009384-21.2022.8.13.0699
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2024 00:00
Ver movimentações no processo principal
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13/06/2024 00:00
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
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07/02/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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07/02/2024 00:00
Recebidos os autos
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06/02/2024 00:00
Remetidos os autos
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06/02/2024 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
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05/02/2024 00:00
Recebidos no setor COSUP
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05/02/2024 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
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04/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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30/01/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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22/01/2024 12:19
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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18/01/2024 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
-
18/01/2024 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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18/01/2024 00:00
Decisão interlocutória:
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18/01/2024 00:00
Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
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18/01/2024 00:00
Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
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06/11/2023 00:00
Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
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06/11/2023 00:00
Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
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30/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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17/10/2023 00:00
Expedição de
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17/10/2023 00:00
Recebidos os autos
-
17/10/2023 00:00
Remetidos os autos
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10/10/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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29/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LUCAS DE SOUZA RODRIGUES; Relator - Des(a).
Octavio Augusto De Nigris BoccaliniA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIANO TORRES BASTOS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
04/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023Apelante(s) - LUCAS DE SOUZA RODRIGUES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Octavio Augusto De Nigris BoccaliniRevisor - Des(a).
Franklin Higino Caldeira FilhoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RODRIGO PARENTE FERREIRA DIAS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023Apelante(s) - LUCAS DE SOUZA RODRIGUES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Octavio Augusto De Nigris BoccaliniRevisor - Des(a).
Franklin Higino Caldeira FilhoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - RODRIGO PARENTE FERREIRA DIAS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
05/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023Apelante(s) - LUCAS DE SOUZA RODRIGUES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Octavio Augusto De Nigris BoccaliniAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Octavio Augusto De Nigris Boccalini em 01/06/2023Adv - RODRIGO PARENTE FERREIRA DIAS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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