TJMG - 0001741-16.2023.8.13.0460

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Henrique Abi-Ackel Torres

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • 2ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Ouro Fino • Ação Penal - Procedimento Ordinário

Polo Ativo

Partes

APARECIDO CARLOS FELIX

CPF *06.***.*90-49

Advogados

MARCIO TEIXEIRA BRETAS

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

14/06/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
14/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
13/06/2024 00:00

Transitado em Julgado
22/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/04/2024 13:37

Disponibilizado Acórdão para consulta:
30/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024Apelante(s) - APARECIDO CARLOS FELIX; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Henrique Abi-Ackel TorresRevisor - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EVANDRO LUIZ DOS SANTOS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
25/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
25/04/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
25/04/2024 00:00

Julgamento previsto para:
18/04/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
16/04/2024 08:44

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024Apelante(s) - APARECIDO CARLOS FELIX; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Henrique Abi-Ackel TorresRevisor - Des(a). Âmalin Aziz Sant'AnaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EVANDRO LUIZ DOS SANTOS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2024 00:00

Autos devolvidos
29/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
28/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/02/2024 16:41

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024Apelante(s) - APARECIDO CARLOS FELIX; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Henrique Abi-Ackel TorresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EVANDRO LUIZ DOS SANTOS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024 00:00

Expedição de
16/02/2024 00:00

Despacho proferido
16/02/2024 00:00

Autos devolvidos
19/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2024Apelante(s) - APARECIDO CARLOS FELIX; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Henrique Abi-Ackel TorresAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Henrique Abi-Ackel Torres em 17/01/2024Adv - EVANDRO LUIZ DOS SANTOS - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
16/01/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
16/01/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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