TJMG - 0001741-16.2023.8.13.0460

1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Ouro Fino

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

APARECIDO CARLOS FELIX

CPF *06.***.*90-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 08:08

    Juntada de Petição de ciência

  • 23/06/2025 15:21

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 23/06/2025 14:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/06/2025 18:21

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 18/06/2025 16:18

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2025 09:21

    Juntada de Petição de ciência

  • 03/06/2025 14:19

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 03/06/2025 13:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/06/2025 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2025 16:01

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 13:59

    Juntada de Ofício

  • 30/05/2025 13:57

    Desentranhado o documento

  • 30/05/2025 13:57

    Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício

  • 20/05/2025 15:47

    Juntada de Certidão criminal

  • 18/03/2025 16:12

    Expedição de Ofício.

  • 25/02/2025 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 14:18

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2025 12:26

    Juntada de Certidão criminal

  • 21/02/2025 17:53

    Juntada de Carta precatória

  • 19/12/2024 16:58

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/12/2024 15:15

    Juntada de Carta precatória

  • 17/12/2024 18:21

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/12/2024 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2024 13:57

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2024 13:37

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 22/11/2024 14:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/11/2024 14:54

    Juntada de Certidão criminal

  • 18/11/2024 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2024 14:21

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2024 09:50

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 29/10/2024 13:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/10/2024 17:46

    Juntada de Carta precatória

  • 10/09/2024 17:28

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/09/2024 17:25

    Juntada de Carta precatória

  • 10/09/2024 13:52

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/08/2024 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 15:09

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 13:55

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 19/08/2024 12:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/08/2024 19:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2024 17:59

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2024 11:27

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 25/07/2024 16:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/07/2024 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2024 12:57

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 12:57

    Juntada de Certidão criminal

  • 24/07/2024 17:54

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2024 17:34

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2024 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2024 14:22

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 01/07/2024 09:32

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 19/06/2024 16:37

    Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo

  • 19/06/2024 15:34

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 19/06/2024 15:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/06/2024 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2024 15:12

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2024 15:11

    Recebidos os autos

  • 15/06/2024 02:07

    Recebidos os autos

  • 15/06/2024 02:07

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2024 14:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 16/01/2024 14:00

    Juntada de Carta precatória

  • 21/11/2023 16:44

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/10/2023 14:43

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/10/2023 09:43

    Juntada de Petição de ciência

  • 26/09/2023 16:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/09/2023 15:22

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 25/09/2023 16:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/09/2023 21:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 12:54

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 12:54

    Juntada de Certidão criminal

  • 19/09/2023 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 14:03

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/09/2023 13:48

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 13/09/2023 13:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/08/2023 13:44

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 23/08/2023 17:47

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2023 17:23

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 21/08/2023 16:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/08/2023 14:57

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 08/08/2023 17:56

    Juntada de Ofício

  • 03/08/2023 16:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/08/2023 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2023 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2023 16:02

    Juntada de Carta precatória

  • 31/07/2023 17:14

    Juntada de Alvará

  • 31/07/2023 16:15

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 31/07/2023 14:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Fino

  • 28/07/2023 11:34

    Juntada de Petição de ciência

  • 26/07/2023 14:41

    Juntada de Carta precatória

  • 19/07/2023 13:19

    Juntada de Mandado

  • 18/07/2023 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 10:57

    Juntada de Petição de ciência

  • 14/07/2023 16:16

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 14/07/2023 15:23

    Recebida a denúncia contra APARECIDO CARLOS FELIX - CPF: *06.***.*90-49 (INVESTIGADO(A))

  • 14/07/2023 14:30

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 14:23

    Juntada de Certidão criminal

  • 14/07/2023 14:19

    Desentranhado o documento

  • 14/07/2023 14:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/07/2023 14:43

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 13/07/2023 13:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/07/2023 13:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/07/2023 13:57

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 31/07/2023 14:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Fino

  • 12/07/2023 22:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 13:38

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 14:51

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 07/07/2023 14:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/07/2023 14:02

    Juntada de Certidão criminal

  • 06/07/2023 22:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 17:39

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 14:26

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 03/07/2023 17:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/07/2023 17:19

    Juntada de Certidão criminal

  • 03/07/2023 17:15

    Juntada de Carta precatória

  • 03/07/2023 12:22

    Juntada de Ofício

  • 03/07/2023 12:21

    Juntada de Ofício

  • 28/06/2023 13:08

    Juntada de Ofício

  • 26/06/2023 15:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/06/2023 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 20:39

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2023 13:38

    Juntada de Certidão criminal

  • 22/06/2023 23:19

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/06/2023 22:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 13:42

    Juntada de Ofício

  • 19/06/2023 13:29

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2023 13:29

    Apensado ao processo 5001014-69.2023.8.13.0460

  • 19/06/2023 13:28

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 16/06/2023 15:32

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0044730-90.2023.8.13.0701

Ministerio Publico - Mpmg

Euripedes Barsanulfo Moreira Gouveia

Advogado: Cleber Luis dos Santos Junior

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 05/07/2023 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0654153-05.2007.8.13.0016

Itau Unibanco S.A

Agropecuaria Cabo Verde LTDA

Advogado: Aziz Elias Siqueira Zenun

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 25/08/2023 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0299027-52.2016.8.13.0105

Maria Virgilino

South32 Minerals SA

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 29/05/2023 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0001741-16.2023.8.13.0460

Aparecido Carlos Felix

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Marcio Teixeira Bretas

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0047950-63.2011.8.13.0363

Estado de Minas Gerais

Municipio de Joao Pinheiro

Advogado: Ranieri Martins da Silva

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 30/03/2023 00:00

Exibir Processo