TJMG - 1266917-60.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Aurea Maria Brasil Santos Perez
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 16:22
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
02/07/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
01/07/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 01/07/2025
-
01/07/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
26/06/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
21/05/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
15/05/2025 01:55
Sem manifestação da parte
-
13/05/2025 00:00
Expedição de
-
13/05/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 15/05/2025
-
13/05/2025 00:00
Autos devolvidos
-
30/04/2025 12:07
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
30/04/2025 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
29/04/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 29/04/2025
-
28/04/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 28/04/2025
-
28/04/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
23/04/2025 00:00
Expedição de
-
23/04/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 25/04/2025
-
23/04/2025 00:00
Autos devolvidos
-
14/04/2025 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
14/04/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
10/04/2025 00:55
Sem manifestação da parte
-
10/04/2025 00:55
Sem manifestação da parte
-
02/04/2025 07:35
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
02/04/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
28/03/2025 00:00
Expedição de
-
28/03/2025 00:00
Expedição de
-
28/03/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 28/03/2025
-
28/03/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 01/04/2025
-
28/03/2025 00:00
Autos devolvidos
-
03/02/2025 11:22
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
31/01/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
27/01/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 27/01/2025
-
27/01/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 29/01/2025
-
27/01/2025 00:00
Autos devolvidos
-
27/01/2025 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
24/01/2025 00:00
Decorrido o prazo
-
21/01/2025 00:00
Juntada de documento
-
10/01/2025 00:00
Expedição de
-
10/01/2025 00:00
Comunicação cancelada
-
07/01/2025 00:00
Expedição de
-
07/01/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 09/01/2025
-
07/01/2025 00:00
Autos devolvidos
-
01/11/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
01/11/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
24/10/2024 09:13
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
23/10/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
23/10/2024 00:00
Expedição de
-
22/10/2024 12:00
Sem manifestação da parte
-
22/10/2024 12:00
Sem manifestação da parte
-
03/10/2024 00:00
Expedição de
-
03/10/2024 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 07/10/2024
-
03/10/2024 00:00
Autos devolvidos
-
26/09/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
26/09/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
23/09/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
21/09/2024 00:55
Sem manifestação da parte
-
21/09/2024 00:55
Sem manifestação da parte
-
11/09/2024 01:55
Sem manifestação da parte
-
20/08/2024 00:00
Expedição de
-
20/08/2024 00:00
Comunicação cancelada
-
20/08/2024 00:00
Expedição de
-
20/08/2024 00:00
Expedição de
-
19/08/2024 00:00
Expedição de
-
19/08/2024 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 21/08/2024
-
19/08/2024 00:00
Autos devolvidos
-
28/06/2024 15:32
Autos conclusos para:
-
28/06/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
28/06/2024 00:00
Recebidos os autos
-
28/06/2024 00:00
Remetidos os autos
-
28/06/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
26/06/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
12/12/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
12/12/2023 00:00
Recebidos os autos
-
12/12/2023 00:00
Remetidos os autos
-
14/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023Embargante(s) - ELIANA GOMES DE SOUZA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; SECRETÁRIO DE ESTADO E JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Áurea BrasilA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, JULIO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA, MARCUS VINICIUS BARCELOS DE CASTRO, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/10/2023 00:00
Ver movimentações nos autos de
-
07/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
26/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
25/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023Impetrante(s) - ELIANA GOMES DE SOUZA; Impetrado(a)(s) - SECRETÁRIO DE ESTADO E JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Áurea BrasilA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, JULIO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA, MARCUS VINICIUS BARCELOS DE CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
22/09/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
22/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
21/09/2023 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta: 25/09/2023
-
21/09/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
21/09/2023 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta: 25/09/2023
-
21/09/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
21/09/2023 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta: 25/09/2023
-
21/09/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
21/09/2023 00:00
Resultado do julgamento:
-
17/08/2023 17:23
Designado para julgamento virtual 21/09/2023
-
17/08/2023 00:00
Autos devolvidos
-
19/07/2023 14:36
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
19/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
12/07/2023 00:00
Expedição de
-
12/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
03/07/2023 00:00
Juntada de documento
-
21/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023Impetrante(s) - ELIANA GOMES DE SOUZA; Impetrado(a)(s) - SECRETÁRIO DE ESTADO E JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Áurea BrasilA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCUS VINICIUS BARCELOS DE CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
20/06/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
19/06/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
19/06/2023 00:00
Expedição de
-
19/06/2023 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 21/06/2023
-
19/06/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
19/06/2023 00:00
Autos devolvidos
-
14/06/2023 14:25
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
14/06/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
08/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023Impetrante(s) - ELIANA GOMES DE SOUZA; Impetrado(a)(s) - SECRETÁRIO DE ESTADO E JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Áurea BrasilA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCUS VINICIUS BARCELOS DE CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/06/2023 00:00
Expedição de
-
06/06/2023 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 12/06/2023
-
06/06/2023 00:00
Autos devolvidos
-
02/06/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 02/06/2023
-
02/06/2023 00:00
Autos recebidos
-
01/06/2023 00:00
Remetidos os autos
-
01/06/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento do STJ • Arquivo
Documento do STJ • Arquivo
Procuração • Arquivo
Procuração • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Embargos de Declaração • Arquivo
Embargos de Declaração • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Demais Documentos à Instrução • Arquivo
Demais Documentos à Instrução • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1266800-69.2023.8.13.0000
Ministerio Publico - Mpmg
Juiz de Direito de 2ª Toxicos/Org.crime ...
Advogado: Guilherme Pereira da Fonseca
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 02/06/2023 00:00
Processo nº 1227547-74.2023.8.13.0000
Eliene Goncalves de Souza
Hilvet Terezinha Hoffmann Karez
Advogado: Klaiston Soares de Miranda Ferreira
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 16/02/2024 00:00
Processo nº 0712176-30.2023.8.13.0000
Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de T...
Juiz de Direito da Vara de Execucao Crim...
Advogado: Amilcar Honorio Brandao de Oliveira
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 08/05/2023 00:00
Processo nº 1276379-41.2023.8.13.0000
Jose Gusmao Silva Gondim
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Luciano Goncalves Olivieri
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 05/06/2023 00:00
Processo nº 1227679-34.2023.8.13.0000
Weverton Oliveira Silva
Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de I...
Advogado: Thiago Cassemiro Rodrigues
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 31/05/2023 00:00