TJMG - 0051048-91.2014.8.13.0382
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Carlos Bitencourt Marcondes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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31/07/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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31/07/2023 00:00
Transitado em Julgado
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07/06/2023 14:15
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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07/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS; Apelado(a)(s) - JOSE CALISTO; Relator - Des(a).
Bitencourt MarcondesAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Bitencourt Marcondes em 19/04/2023Adv - RAFAEL IZLER.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
05/06/2023 00:00
Comunicada a decisão monocrática:
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05/06/2023 00:00
Dispositivo da Decisão Monocrática
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05/06/2023 00:00
Autos devolvidos
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19/04/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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19/04/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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19/04/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
05/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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