TJMG - 0020156-24.2022.8.13.0479
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Octavio Augusto de Nigris Boccalini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
10/10/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
05/10/2023 00:00
Transitado em Julgado
-
18/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
05/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
28/08/2023 12:02
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
28/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023Apelante(s) - RAFAEL DOMINGOS SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Octavio Augusto De Nigris BoccaliniRevisor - Des(a).
Franklin Higino Caldeira FilhoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUSTAVO ARAUJO TELES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/08/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
24/08/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
22/08/2023 00:00
Resultado do julgamento:
-
22/08/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
-
18/08/2023 00:00
Autos devolvidos
-
17/08/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
14/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023Apelante(s) - RAFAEL DOMINGOS SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Octavio Augusto De Nigris BoccaliniRevisor - Des(a).
Franklin Higino Caldeira FilhoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GUSTAVO ARAUJO TELES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/07/2023 15:46
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
11/07/2023 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
-
11/07/2023 00:00
Autos devolvidos
-
16/06/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
16/06/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
30/05/2023 16:25
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
26/05/2023 00:00
Expedição de
-
26/05/2023 00:00
Autos devolvidos
-
22/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023Apelante(s) - RAFAEL DOMINGOS SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Octavio Augusto De Nigris BoccaliniAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Octavio Augusto De Nigris Boccalini em 18/05/2023Adv - GUSTAVO ARAUJO TELES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/05/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
17/05/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
-
17/05/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001615-37.2022.8.13.0775
Antonio Cordeiro de Faria
Maria Justina Torres Dias
Advogado: Rubresson Jhonny Maciel Queiroz
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 24/05/2023 00:00
Processo nº 5001615-37.2022.8.13.0775
Maria Justina Torres Dias
Lincoln Torres
Advogado: Gabriel de Queiroz Martins
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 26/08/2022 13:16
Processo nº 1018599-30.2023.8.13.0000
Wandeir Batista da Silva
Estado de Minas Gerais
Advogado: Andreia Marinho Alves
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 28/08/2023 00:00
Processo nº 3432948-13.2013.8.13.0024
Felipe Juliao Rabelo da Silva
Stellantis Financiamentos Sociedade de C...
Advogado: Ligia de Pinho Ubaldo Brant
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 06/07/2023 07:54
Processo nº 5002113-62.2016.8.13.0317
Fundacao Vale do Rio Doce de Seguridade ...
Neyde de Macedo Freitas
Advogado: Fioravanti Fonseca Fernandes
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 25/10/2023 00:00