TJMG - 0020156-24.2022.8.13.0479

05/09/2025 07:19

Arquivado Definitivamente

10/11/2023 12:32

Expedição de Certidão.

10/11/2023 12:21

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

19/10/2023 17:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/10/2023 17:19

Juntada de Petição de ciência

19/10/2023 16:22

Expedição de comunicação via sistema.

19/10/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023 15:28

Conclusos para despacho

18/10/2023 14:44

Recebidos os autos

18/10/2023 14:44

Realizado Cálculo de Liquidação

11/10/2023 07:02

Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

11/10/2023 07:02

Recebidos os autos

11/10/2023 03:23

Recebidos os autos

11/10/2023 03:23

Juntada de Outros documentos

25/08/2023 12:49

Juntada de Acórdão

14/02/2023 17:22

Juntada de Certidão

14/02/2023 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

14/02/2023 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2023 16:36

Juntada de Certidão trânsito em julgado

24/01/2023 17:46

Expedição de Mandado.

23/01/2023 14:09

Juntada de Petição de contrarrazões

20/01/2023 15:52

Expedição de comunicação via sistema.

20/01/2023 15:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/01/2023 16:06

Expedição de comunicação via sistema.

17/01/2023 16:02

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

30/09/2022 17:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/09/2022 16:55

Conclusos para despacho

30/09/2022 16:55

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

30/09/2022 15:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/09/2022 13:00 1ª Vara Criminal, de Precatórias Criminais e de Execução Penal da Comarca de Passos

30/09/2022 15:05

Julgado procedente o pedido

30/09/2022 15:05

Julgado procedente o pedido

26/09/2022 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2022 17:48

Juntada de Outros documentos

19/09/2022 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2022 17:59

Juntada de Outros documentos

16/09/2022 15:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/09/2022 14:24

Expedição de Ofício.

16/09/2022 14:11

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

16/09/2022 13:26

Expedição de Mandado.

16/09/2022 13:23

Expedição de comunicação via sistema.

16/09/2022 13:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/09/2022 13:00 1ª Vara Criminal, de Precatórias Criminais e de Execução Penal da Comarca de Passos

15/09/2022 18:04

Decisão Interlocutória de Mérito

15/09/2022 14:50

Conclusos para despacho

15/09/2022 14:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/09/2022 17:33

Juntada de Outros documentos

14/09/2022 14:46

Expedição de comunicação via sistema.

14/09/2022 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2022 16:31

Juntada de Outros documentos

12/09/2022 15:13

Expedição de Ofício.

12/09/2022 13:01

Expedição de Mandado.

09/09/2022 16:54

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

09/09/2022 16:54

Recebidos os autos

09/09/2022 16:07

Recebida a denúncia contra RAFAEL DOMINGOS SOUZA (INVESTIGADO(A))

06/09/2022 14:39

Conclusos para decisão

06/09/2022 14:38

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

06/09/2022 14:38

Expedição de Certidão.

05/09/2022 17:01

Distribuído por dependência