28/02/2025 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
30/09/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
30/09/2024 00:00

Recebidos os autos
30/09/2024 00:00

Remetidos os autos
30/09/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
26/09/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
25/09/2024 00:56

Sem manifestação da parte
25/09/2024 00:56

Sem manifestação da parte
25/09/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
25/09/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
19/09/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/08/2024 00:00

Expedição de
28/08/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
03/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CRISTIANE FERREIRA DA SILVA; EURÍPEDES JÚNIOR GONÇALVES ROSA; PAULO RENATO SILVA E SOUZA; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEX BISINOTTO, EZIO TRINDADE MARTINS, JOSIAS LEONIDAS DA SILVA NETO, ROBERTA FERREIRA DE OLIVEIRA, SELMA APARECIDA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2024Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CRISTIANE FERREIRA DA SILVA; EURÍPEDES JÚNIOR GONÇALVES ROSA; PAULO RENATO SILVA E SOUZA; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsAutos reincluídos na pauta de 30/04/2024, às 11:00 horas, Retirado de pauta na sessão virtual de 16.04.24 em virtude de ausência justificada do Exmo.

Des.

Danton Soares Martins.SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico..Adv - ALEX BISINOTTO, EZIO TRINDADE MARTINS, JOSIAS LEONIDAS DA SILVA NETO, ROBERTA FERREIRA DE OLIVEIRA, SELMA APARECIDA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024Apelante(s) - PAULO RENATO SILVA E SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ADRIANO DA SILVA DE QUEIROZ; CRISTIANE FERREIRA DA SILVA; EURIPEDES JUNIOR GONCALVES ROSA; JOSIANE APARECIDA PINHEIRO; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsRevisor - Des(a).

Enéias Xavier GomesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEX BISINOTTO, EZIO TRINDADE MARTINS, JOSIAS LEONIDAS DA SILVA NETO, ROBERTA FERREIRA DE OLIVEIRA, SELMA APARECIDA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023Apelante(s) - PAULO RENATO SILVA E SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ADRIANO DA SILVA DE QUEIROZ; CRISTIANE FERREIRA DA SILVA; EURIPEDES JUNIOR GONCALVES ROSA; JOSIANE APARECIDA PINHEIRO; Relator - Des(a).

Danton Soares MartinsAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

DANTON SOARES MARTINS, em 09/08/2023.Adv - ALEX BISINOTTO, JOSIAS LEONIDAS DA SILVA NETO, ROBERTA FERREIRA DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023Apelante(s) - PAULO RENATO SILVA E SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ADRIANO DA SILVA DE QUEIROZ; CRISTIANE FERREIRA DA SILVA; EURIPEDES JUNIOR GONCALVES ROSA; JOSIANE APARECIDA PINHEIRO; Relator - Des(a).

Rubens Gabriel SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEX BISINOTTO, JOSIAS LEONIDAS DA SILVA NETO, ROBERTA FERREIRA DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023Apelante(s) - PAULO RENATO SILVA E SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ADRIANO DA SILVA DE QUEIROZ; CRISTIANE FERREIRA DA SILVA; EURIPEDES JUNIOR GONCALVES ROSA; JOSIANE APARECIDA PINHEIRO; Relator - Des(a).

Rubens Gabriel SoaresAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Rubens Gabriel Soares em 30/05/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEX BISINOTTO, JOSIAS LEONIDAS DA SILVA NETO, ROBERTA FERREIRA DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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