STJ - 0001476-38.2022.8.13.0334

06/02/2025 10:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/02/2025 10:05

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/12/2024 22:42

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

09/12/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1094526/2024

09/12/2024 17:25

Protocolizada Petição 1094526/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

03/12/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 20:05

Juntada de Certidão : Certifico que a classificação e fase processuais lançadas no Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, em 29/11/2024, não correspondiam aos termos da r. decisão retro. Certifico, ainda, que na presente data foram

29/11/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 19:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para negar provimento ao Recurso Especial (Publicação prevista para 03/12/2024)

04/11/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/11/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/11/2024 11:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 973525/2024

04/11/2024 10:41

Protocolizada Petição 973525/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/11/2024

15/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

14/10/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 15:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2024 15:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/10/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

14/10/2024 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024 23:00

Determinada a distribuição do feito

03/10/2024 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/10/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2024 14:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS