08/02/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
08/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/02/2024 00:00

Transitado em Julgado
05/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/12/2023 13:26

Disponibilizado Acórdão para consulta:
05/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - LINIKER VINICIUS DA SILVA; WESLEY DA SILVA; CARLOS EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA; JESSICA SILVA; LUCAS EMANUEL SANTOS COSTA; Corréu - DANIELA SOUZA RODRIGUES; Relator - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosRevisor - Des(a).

Valladares do LagoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE CARDOSO SOARES MAIA, GLEISON BUENO, GUSTAVO ARAUJO TELES - (DP), NATHALIA BATISTA FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
29/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
29/11/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
29/11/2023 00:00

Julgamento previsto para:
23/11/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
23/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - LINIKER VINICIUS DA SILVA; WESLEY DA SILVA; CARLOS EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA; JESSICA SILVA; LUCAS EMANUEL SANTOS COSTA; Corréu - DANIELA SOUZA RODRIGUES; Relator - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosRevisor - Des(a).

Valladares do LagoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 29/11/2023, às 13 horas.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual.

Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - ANDRE CARDOSO SOARES MAIA, GLEISON BUENO, GUSTAVO ARAUJO TELES - (DP), NATHALIA BATISTA FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023 00:00

Autos devolvidos
23/10/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
19/10/2023 00:00

Autos devolvidos
12/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - LINIKER VINICIUS DA SILVA; WESLEY DA SILVA; CARLOS EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA; JESSICA SILVA; LUCAS EMANUEL SANTOS COSTA; Corréu - DANIELA SOUZA RODRIGUES; Relator - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

GUILHERME DE AZEREDO PASSOS, em 10/07/2023.Adv - ANDRE CARDOSO SOARES MAIA, GLEISON BUENO, GUSTAVO ARAUJO TELES - (DP), NATHALIA BATISTA FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/07/2023 00:00

Recebidos os autos
10/07/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
10/07/2023 00:00

Autos recebidos
16/06/2023 18:03

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - LINIKER VINICIUS DA SILVA; WESLEY DA SILVA; CARLOS EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA; JESSICA SILVA; LUCAS EMANUEL SANTOS COSTA; Corréu - DANIELA SOUZA RODRIGUES; Relator - Des(a).

Marcílio Eustáquio SantosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE CARDOSO SOARES MAIA, GLEISON BUENO, GUSTAVO ARAUJO TELES - (DP), NATHALIA BATISTA FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023 00:00

Remetidos os autos
14/06/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
14/06/2023 00:00

Autos devolvidos
26/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
26/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/05/2023 11:19

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - LINIKER VINICIUS DA SILVA; WESLEY DA SILVA; CARLOS EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA; JESSICA SILVA; LUCAS EMANUEL SANTOS COSTA; Corréu - DANIELA SOUZA RODRIGUES; Relator - Des(a).

Marcílio Eustáquio SantosAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Marcílio Eustáquio Santos em 15/05/2023Adv - ANDRE CARDOSO SOARES MAIA, GLEISON BUENO, GUSTAVO ARAUJO TELES - (DP), NATHALIA BATISTA FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2023 00:00

Expedição de
16/05/2023 00:00

Autos devolvidos
15/05/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
15/05/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
15/05/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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