TJMG - 0038465-30.2021.8.13.0479

11/07/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025 17:42

Conclusos para despacho

07/07/2025 16:44

Juntada de Ofício

07/07/2025 16:43

Juntada de Ofício

07/07/2025 16:42

Desentranhado o documento

07/07/2025 16:42

Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício

02/07/2025 12:28

Juntada de Outros documentos

01/07/2025 17:35

Juntada de Outros documentos

01/07/2025 13:24

Expedição de Ofício.

17/03/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025 15:06

Conclusos para despacho

13/12/2024 16:25

Juntada de Outros documentos

13/12/2024 12:23

Juntada de Outros documentos

12/12/2024 17:15

Expedição de Ofício.

11/12/2024 11:32

Determinada Requisição de Informações

08/12/2024 11:38

Conclusos para despacho

05/12/2024 15:13

Juntada de Ofício

04/12/2024 12:36

Juntada de Outros documentos

03/12/2024 17:46

Juntada de Outros documentos

03/12/2024 13:17

Expedição de Ofício.

29/11/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024 08:37

Conclusos para despacho

27/11/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024 12:46

Conclusos para despacho

25/09/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024 07:00

Conclusos para despacho

22/08/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024 15:48

Conclusos para despacho

12/08/2024 15:53

Juntada de Ofício

12/08/2024 13:30

Juntada de Outros documentos

12/08/2024 13:25

Juntada de Outros documentos

02/08/2024 15:35

Juntada de Outros documentos

02/08/2024 13:29

Expedição de Ofício.

29/07/2024 12:29

Expedição de Certidão.

24/07/2024 13:50

Expedição de Certidão.

23/07/2024 14:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/07/2024 16:30

Conclusos para despacho

22/07/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024 15:46

Conclusos para despacho

16/07/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024 10:30

Conclusos para despacho

28/06/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024 10:43

Conclusos para despacho

26/06/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024 08:35

Conclusos para despacho

21/06/2024 14:58

Expedição de Certidão.

13/06/2024 11:34

Juntada de Certidão

13/06/2024 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário CARLOS EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA (RÉU/RÉ)

12/06/2024 23:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário CARLOS EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA (RÉU/RÉ)

12/06/2024 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário WESLEY DA SILVA (RÉU/RÉ)

03/06/2024 14:08

Expedição de Certidão.

10/05/2024 12:28

Juntada de Ofício

09/05/2024 11:46

Juntada de Outros documentos

08/05/2024 15:14

Juntada de Outros documentos

08/05/2024 14:09

Expedição de Ofício.

10/04/2024 05:47

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024 05:41

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA em 09/04/2024 23:59.

09/04/2024 01:33

Decorrido prazo de LINIKER VINICIUS DA SILVA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024 01:24

Decorrido prazo de LINIKER VINICIUS DA SILVA em 08/04/2024 23:59.

08/04/2024 19:32

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2024 13:17

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

25/03/2024 17:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/03/2024 17:03

Juntada de Petição de ciência

25/03/2024 16:43

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024 16:22

Conclusos para despacho

20/03/2024 09:08

Recebidos os autos

20/03/2024 09:08

Realizado Cálculo de Liquidação

05/03/2024 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)1ª Vara Criminal, de Precatórias Criminais e de Execução Penal da Comarca de Passos

19/02/2024 13:01

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

09/02/2024 13:19

Recebidos os autos

09/02/2024 02:37

Recebidos os autos

09/02/2024 02:37

Juntada de Outros documentos

06/02/2023 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

06/02/2023 09:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/01/2023 16:14

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2023 16:03

Juntada de Outros documentos

31/01/2023 16:00

Desentranhado o documento

31/01/2023 16:00

Cancelada a movimentação processual

31/01/2023 12:43

Desentranhado o documento

31/01/2023 12:43

Cancelada a movimentação processual

31/01/2023 12:20

Desentranhado o documento

31/01/2023 12:20

Cancelada a movimentação processual

27/01/2023 12:08

Desentranhado o documento

27/01/2023 12:08

Cancelada a movimentação processual

19/01/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023 17:52

Conclusos para despacho

17/01/2023 17:51

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

17/01/2023 17:51

Juntada de Certidão trânsito em julgado

22/09/2022 16:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/03/2022 13:00 1ª Vara Criminal, de Precatórias Criminais e de Execução Penal da Comarca de Passos

22/09/2022 16:41

Expedição de Certidão.

22/09/2022 16:41

Expedição de Certidão.

22/09/2022 16:41

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 16/03/2022 13:00 1ª Vara Criminal, de Precatórias Criminais e de Execução Penal da Comarca de Passos

22/09/2022 16:40

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

22/07/2022 15:27

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2022 01:17

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA em 18/07/2022 23:59.

18/07/2022 16:00

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2022 15:52

Juntada de Petição de contrarrazões

13/07/2022 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2022 15:41

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2022 01:17

Decorrido prazo de LUCAS EMANUEL SANTOS COSTA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022 01:17

Decorrido prazo de JESSICA SILVA em 08/07/2022 23:59.

08/07/2022 12:28

Conclusos para despacho

08/07/2022 11:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/07/2022 12:37

Expedição de comunicação via sistema.

07/07/2022 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2022 02:27

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022 15:09

Juntada de Petição de contrarrazões

28/06/2022 14:35

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2022 13:13

Expedição de Mandado.

28/06/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022 17:23

Conclusos para despacho

21/06/2022 15:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/06/2022 01:36

Decorrido prazo de WESLEY DA SILVA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022 01:36

Decorrido prazo de LINIKER VINICIUS DA SILVA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022 01:36

Decorrido prazo de DANIELA SOUZA RODRIGUES em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022 01:36

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA em 20/06/2022 23:59.

20/06/2022 08:12

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2022 14:47

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

13/06/2022 14:42

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2022 17:09

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022 13:41

Conclusos para despacho

27/05/2022 13:29

Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

27/05/2022 12:56

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2022 12:48

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

23/05/2022 12:42

Juntada de Petição de petição

11/05/2022 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2022 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2022 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2022 17:17

Juntada de Mandado

11/05/2022 14:27

Juntada de Decisão

10/05/2022 17:55

Juntada de Mandado

06/05/2022 14:45

Expedição de Mandado.

06/05/2022 14:45

Expedição de Mandado.

06/05/2022 14:45

Expedição de Mandado.

06/05/2022 14:45

Expedição de Mandado.

06/05/2022 14:45

Expedição de Mandado.

06/05/2022 14:45

Expedição de Mandado.

06/05/2022 12:33

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

05/05/2022 13:44

Desclassificado o Delito

12/04/2022 12:21

Conclusos para julgamento

12/04/2022 10:24

Juntada de Petição de alegações finais

12/04/2022 08:13

Decorrido prazo de JESSICA SILVA em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022 08:13

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA em 11/04/2022 23:59:59.

11/04/2022 17:32

Juntada de Petição de alegações finais

11/04/2022 09:58

Juntada de Petição de alegações finais

08/04/2022 09:37

Juntada de Petição de alegações finais

08/04/2022 09:31

Juntada de Petição de alegações finais

08/04/2022 09:30

Juntada de Petição de alegações finais

23/03/2022 07:35

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2022 17:39

Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

18/03/2022 07:16

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2022 16:20

Juntada de Outros documentos

16/03/2022 16:32

Juntada de Outros documentos

16/03/2022 15:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/03/2022 13:30 1ª Vara Criminal, de Precatórias Criminais e de Execução Penal da Comarca de Passos

16/03/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022 10:30

Juntada de Petição de procuração

11/03/2022 17:28

Juntada de Outros documentos

11/03/2022 15:43

Juntada de Outros documentos

11/03/2022 15:15

Expedição de Ofício.

11/03/2022 13:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/03/2022 13:30 1ª Vara Criminal, de Precatórias Criminais e de Execução Penal da Comarca de Passos

11/03/2022 09:20

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2022 17:46

Juntada de Outros documentos

09/03/2022 17:24

Juntada de Mandado

08/03/2022 02:29

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA em 07/03/2022 23:59:59.

07/03/2022 17:46

Juntada de Mandado

03/03/2022 11:19

Juntada de Mandado

02/03/2022 13:43

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2022 16:49

Juntada de Outros documentos

24/02/2022 13:46

Expedição de Ofício.

24/02/2022 10:17

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2022 11:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/02/2022 09:01

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

23/02/2022 07:52

Expedição de Ofício.

23/02/2022 07:20

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2022 07:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/03/2022 13:30 1ª Vara Criminal, de Precatórias Criminais e de Execução Penal da Comarca de Passos

21/02/2022 13:44

Expedição de comunicação via sistema.

21/02/2022 13:44

Recebida a denúncia contra CARLOS EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA (INVESTIGADO(A)), DANIELA SOUZA RODRIGUES (INVESTIGADO(A)), JESSICA SILVA - CPF: *09.***.*05-08 (INVESTIGADO(A)), LINIKER VINICIUS DA SILVA - CPF: *01.***.*83-61 (INVESTIGADO(A)), LUCAS EMANUEL S

15/02/2022 15:37

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022 12:06

Conclusos para decisão

14/02/2022 09:45

Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

14/02/2022 07:20

Expedição de comunicação via sistema.

11/02/2022 19:35

Juntada de Petição de petição

08/02/2022 11:29

Juntada de Outros documentos

08/02/2022 02:34

Decorrido prazo de LUCAS EMANUEL SANTOS COSTA em 07/02/2022 23:59:59.

01/02/2022 17:26

Juntada de Petição de Habilitação

01/02/2022 12:51

Juntada de Petição de petição

28/01/2022 17:28

Expedição de Mandado.

28/01/2022 13:26

Apensado ao processo 0038960-74.2021.8.13.0479

27/01/2022 16:38

Juntada de Mandado

25/01/2022 17:12

Juntada de Outros documentos

25/01/2022 14:57

Expedição de Ofício.

24/01/2022 17:35

Expedição de Mandado.

24/01/2022 17:35

Expedição de Mandado.

19/01/2022 14:44

Expedição de Certidão.

18/01/2022 15:20

Expedição de comunicação via sistema.

18/01/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022 16:47

Conclusos para despacho

17/01/2022 15:35

Expedição de comunicação via sistema.

17/01/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022 14:51

Juntada de Outros documentos

14/01/2022 17:46

Conclusos para despacho

14/01/2022 17:17

Expedição de comunicação via sistema.

14/01/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022 17:11

Juntada de Ofício

14/01/2022 16:26

Juntada de Ofício

14/01/2022 14:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/01/2022 08:13

Conclusos para despacho

14/01/2022 08:12

Expedição de comunicação via sistema.

13/01/2022 17:42

Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

13/01/2022 16:06

Expedição de comunicação via sistema.

13/01/2022 15:29

Juntada de Petição de petição

13/01/2022 15:22

Juntada de Petição de petição

13/01/2022 15:16

Juntada de Petição de Habilitação

16/12/2021 15:47

Expedição de Certidão.

16/12/2021 15:42

Expedição de Certidão.

16/12/2021 15:36

Expedição de Certidão.

16/12/2021 15:32

Expedição de Certidão.

16/12/2021 15:29

Expedição de Certidão.

16/12/2021 15:26

Expedição de Certidão.

15/12/2021 14:11

Juntada de Petição de Habilitação

07/12/2021 15:42

Juntada de Petição de Habilitação

02/12/2021 15:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/11/2021 13:38

Juntada de Outros documentos

24/11/2021 17:35

Expedição de Ofício.

24/11/2021 14:20

Expedição de Mandado.

24/11/2021 14:20

Expedição de Mandado.

24/11/2021 14:20

Expedição de Mandado.

24/11/2021 14:20

Expedição de Mandado.

24/11/2021 14:20

Expedição de Mandado.

24/11/2021 14:20

Expedição de Mandado.

22/11/2021 18:07

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021 07:39

Conclusos para despacho

18/11/2021 07:38

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

18/11/2021 07:38

Expedição de .

04/11/2021 16:52

Distribuído por dependência