24/11/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
24/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
22/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
25/09/2023 08:10

Disponibilizado Acórdão para consulta:
25/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE LAVRAS; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA DHARMA LTDA; DIRLENE APARECIDA CARVALHO DOMINGOS; Relator - Des(a).

Maria Cristina Cunha CarvalhaisA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RAFAEL IZLER.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
19/09/2023 00:00

Resultado do julgamento:
19/09/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
18/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE LAVRAS; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA DHARMA LTDA; DIRLENE APARECIDA CARVALHO DOMINGOS; Relator - Des(a).

Maria Cristina Cunha CarvalhaisIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - RAFAEL IZLER.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/08/2023 00:00

Autos devolvidos
11/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE LAVRAS; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA DHARMA LTDA; DIRLENE APARECIDA CARVALHO DOMINGOS; Relator - Des(a).

Maria Cristina Cunha CarvalhaisAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Maria Cristina Cunha Carvalhais em 09/05/2023Adv - RAFAEL IZLER.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
08/05/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
08/05/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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