TJMG - 0017733-31.2021.8.13.0672
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Guilherme de Azeredo Passos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            17/05/2024 00:00 Baixa Definitiva processo eletrônico 
- 
                                            17/05/2024 00:00 Comunicação eletrônica enviada: 
- 
                                            16/05/2024 00:00 Transitado em Julgado 
- 
                                            16/05/2024 00:00 Juntada de petição eletrônica 
- 
                                            23/04/2024 13:41 Disponibilizado Acórdão para consulta: 
- 
                                            22/04/2024 00:00 Juntada de petição eletrônica 
- 
                                            19/04/2024 00:00 Comunicado o acórdão em: 
- 
                                            18/04/2024 00:00 Comunicação eletrônica enviada: 
- 
                                            17/04/2024 00:00 Resultado do julgamento: 
- 
                                            17/04/2024 00:00 Designado para julgamento virtual 
- 
                                            17/04/2024 00:00 Julgamento previsto para: 
- 
                                            11/04/2024 00:00 Diligências Cartorárias ou de Ofício 
- 
                                            11/04/2024 00:00 Intimação TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2024Recorrente(s) - BRASILIANO SANTANA DEAN; Recorrido(a)(s) - ASSOCIAÇAO VALE VERDE; RAQUEL BARCELOS GUIMARAES; ADRIANO DA SILVA RIBEIRO; Relator - Des(a).
 
 Guilherme de Azeredo PassosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
 
 Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 17/04/2024, às 13 horas.
 
 As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.
 
 Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual.
 
 Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - ANA CAROLINA MATOS RODRIGUES FARIA, ANTONIO JOSE DE GOUVEIA E SILVA, EDUARDO BELLI PEREIRA DE SOUZA, EUDENIS COSTA MACHADO, JULIANA TEICHMANN DOS SANTOS - (DP), WAGNER DIAS FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
 
 Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
- 
                                            05/04/2024 00:00 Autos devolvidos 
- 
                                            11/01/2024 00:00 Juntada de petição eletrônica 
- 
                                            04/12/2023 00:00 Autos conclusos à relatoria, Des. (a) 
- 
                                            04/12/2023 00:00 Juntada de petição eletrônica 
- 
                                            15/11/2023 00:56 Sem manifestação da parte 
- 
                                            30/10/2023 07:19 Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 
- 
                                            30/10/2023 00:00 Intimação TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023Recorrente(s) - BRASILIANO SANTANA DEAN; Recorrido(a)(s) - ASSOCIAÇAO VALE VERDE; RAQUEL BARCELOS GUIMARAES; ADRIANO DA SILVA RIBEIRO; Relator - Des(a).
 
 Guilherme de Azeredo PassosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
 
 ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO JOSE DE GOUVEIA E SILVA, EDUARDO BELLI PEREIRA DE SOUZA, JULIANA TEICHMANN DOS SANTOS - (DP), SAMUEL DIAS DE MOURA, WAGNER DIAS FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
 
 Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
- 
                                            26/10/2023 00:00 Expedição de 
- 
                                            26/10/2023 00:00 Despacho proferido 
- 
                                            26/10/2023 00:00 Autos devolvidos 
- 
                                            31/07/2023 00:00 Autos conclusos à relatoria, Des. (a) 
- 
                                            31/07/2023 00:00 Juntada de petição eletrônica 
- 
                                            14/07/2023 00:00 Expedição de 
- 
                                            14/07/2023 00:00 Autos devolvidos 
- 
                                            12/07/2023 00:00 Intimação TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023Recorrente(s) - BRASILIANO SANTANA DEAN; Recorrido(a)(s) - ASSOCIAÇAO VALE VERDE; RAQUEL BARCELOS GUIMARAES; ADRIANO DA SILVA RIBEIRO; Relator - Des(a).
 
 Guilherme de Azeredo PassosAutos convertidos em processo eletrônico em 10/07/2023.
 
 Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - ANTONIO JOSE DE GOUVEIA E SILVA, EDUARDO BELLI PEREIRA DE SOUZA, JULIANA TEICHMANN DOS SANTOS - (DP), SAMUEL DIAS DE MOURA, WAGNER DIAS FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
 
 Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
- 
                                            10/07/2023 00:00 Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 
- 
                                            08/07/2023 09:46 Autos convertidos em processo eletrônico 
- 
                                            27/06/2023 00:00 Intimação TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023Recorrente(s) - BRASILIANO SANTANA DEAN; Recorrido(a)(s) - ASSOCIAÇAO VALE VERDE; RAQUEL BARCELOS GUIMARAES; ADRIANO DA SILVA RIBEIRO; Relator - Des(a).
 
 Guilherme de Azeredo PassosAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.
 
 Guilherme de Azeredo Passos , em 23/06/2023.
 
 AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - ANTONIO JOSE DE GOUVEIA E SILVA, EDUARDO BELLI PEREIRA DE SOUZA, JULIANA TEICHMANN DOS SANTOS - (DP), SAMUEL DIAS DE MOURA, WAGNER DIAS FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
 
 Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
- 
                                            23/06/2023 00:00 Remessa para digitalização. 
- 
                                            23/06/2023 00:00 Desmontagem, após distribuídos so Des.(a) 
- 
                                            23/06/2023 00:00 Autos recebidos 
- 
                                            22/06/2023 00:00 Remetidos os autos 
- 
                                            24/05/2023 09:58 Remetidos os autos 
- 
                                            24/05/2023 00:00 Recebidos os autos 
- 
                                            24/05/2023 00:00 Recebidos no TJMG 
- 
                                            23/05/2023 00:00 Intimação COMARCA DE SETE LAGOAS1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEREPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIMEDATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023REPRESENTANTE: BRASILIANO SANTANA DEAN ; REPRESENTADO: ASSOCIAÇÃO VALE VERDE , RAQUEL BARCELOS GUIMARAES , ADRIANO DA SILVA RIBEIRORemetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.Adv - ANTONIO JOSE DE GOUVEIA E SILVA, EDUARDO BELLI PEREIRA DE SOUZA, WAGNER DIAS FERREIRA, LUDMILA GONCALVES CREGO, ROSEMARY RODRIGUES LUZ, BRASILIANO SANTANA DEAN, JULIANA TEICHMANN DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
 
 Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            23/06/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            11/04/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos • Arquivo
Documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0137952-05.2016.8.13.0525
Estado de Minas Gerais
Em Segredo de Justica
Advogado: Hudson Antonio Martins de Oliveira
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 17/10/2019 00:00
Processo nº 0005757-96.2020.8.13.0628
Ministerio Publico - Mpmg
Arildo Gonzaga Vieira
Advogado: Carlos Alberto da Cunha Pimenta
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 12/05/2023 15:26
Processo nº 0017731-79.2023.8.13.0223
Ministerio Publico - Mpmg
Marco Antonio Martins Leal Lima
Advogado: Ricardo de Oliveira Firmino
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 10/07/2023 16:24
Processo nº 0017731-79.2023.8.13.0223
Marco Antonio Martins Leal Lima
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Ricardo de Oliveira Firmino
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 03/05/2024 00:00
Processo nº 5001139-84.2020.8.13.0446
Estado de Minas Gerais
Luci Tereza Braz
Advogado: Carlos Henrique Vieira
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 23/10/2024 00:00