TJMG - 0016576-41.2023.8.13.0223
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Divinopolis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            20/03/2025 17:16 Expedição de Certidão. 
- 
                                            14/06/2024 14:30 Arquivado Definitivamente 
- 
                                            14/06/2024 14:30 Expedição de Certidão. 
- 
                                            14/06/2024 13:14 Juntada de Certidão 
- 
                                            14/06/2024 13:01 Juntada de Ofício 
- 
                                            07/06/2024 17:26 Expedição de Certidão. 
- 
                                            07/06/2024 16:34 Expedição de Certidão. 
- 
                                            07/06/2024 16:33 Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento. 
- 
                                            15/04/2024 10:39 Recebidos os autos 
- 
                                            15/04/2024 10:39 Expedição de Certidão. 
- 
                                            12/04/2024 13:35 Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)1ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis 
- 
                                            12/04/2024 13:35 Recebidos os autos 
- 
                                            12/04/2024 02:29 Recebidos os autos 
- 
                                            12/04/2024 02:29 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            14/09/2023 13:31 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG 
- 
                                            14/09/2023 13:31 Expedição de Certidão. 
- 
                                            06/09/2023 18:41 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            25/08/2023 12:58 Conclusos para despacho 
- 
                                            25/08/2023 12:57 Expedição de Certidão. 
- 
                                            22/08/2023 01:51 Decorrido prazo de FERNANDO SALES NASCIMENTO em 21/08/2023 23:59. 
- 
                                            03/08/2023 15:20 Expedição de comunicação via sistema. 
- 
                                            02/08/2023 15:36 Recebido o recurso Com efeito suspensivo 
- 
                                            01/08/2023 07:28 Conclusos para decisão 
- 
                                            24/07/2023 13:36 Juntada de Petição de apelação 
- 
                                            21/07/2023 18:00 Juntada de Certidão 
- 
                                            18/07/2023 15:41 Juntada de Petição de ciência 
- 
                                            10/07/2023 16:14 Juntada de Ofício 
- 
                                            06/07/2023 17:50 Expedição de Mandado. 
- 
                                            06/07/2023 17:45 Juntada de Alvará 
- 
                                            06/07/2023 12:31 Expedição de Certidão de Alvará de Soltura. 
- 
                                            06/07/2023 12:30 Expedição de comunicação via sistema. 
- 
                                            05/07/2023 18:48 Julgado procedente o pedido 
- 
                                            30/06/2023 15:43 Conclusos para julgamento 
- 
                                            30/06/2023 15:21 Audiência Instrução (12749) realizada para 29/06/2023 14:20 1ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis 
- 
                                            30/06/2023 14:24 Juntada de Certidão em audiência 
- 
                                            29/06/2023 17:16 Juntada de Petição de alegações finais 
- 
                                            27/06/2023 16:15 Juntada de Petição de manifestação 
- 
                                            23/06/2023 14:23 Expedição de comunicação via sistema. 
- 
                                            21/06/2023 13:45 Juntada de Petição de ciência 
- 
                                            20/06/2023 17:25 Juntada de Petição de manifestação 
- 
                                            15/06/2023 17:58 Juntada de Ofício 
- 
                                            12/06/2023 17:00 Juntada de Ofício 
- 
                                            12/06/2023 14:59 Expedição de Mandado. 
- 
                                            12/06/2023 14:56 Expedição de comunicação via sistema. 
- 
                                            12/06/2023 12:26 Audiência Instrução (12749) designada para 29/06/2023 14:20 1ª Vara Criminal da Comarca de Divinópolis 
- 
                                            12/06/2023 12:21 Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 
- 
                                            08/06/2023 15:13 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            06/06/2023 14:34 Conclusos para decisão 
- 
                                            06/06/2023 14:01 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            18/05/2023 13:49 Expedição de comunicação via sistema. 
- 
                                            15/05/2023 15:40 Expedição de Ofício. 
- 
                                            15/05/2023 15:16 Expedição de Mandado. 
- 
                                            15/05/2023 13:59 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            14/05/2023 16:23 Conclusos para decisão 
- 
                                            14/05/2023 16:23 Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral). 
- 
                                            14/05/2023 16:21 Juntada de Certidão 
- 
                                            12/05/2023 17:15 Distribuído por dependência 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            12/05/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            12/04/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Documentos 2ª instância • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ciência • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0006043-33.2017.8.13.0514
Samuel Maximo Porto
Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...
Advogado: Guilherme Augusto Marzagao
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 04/05/2023 00:00
Processo nº 0001929-51.2023.8.13.0155
Ministerio Publico - Mpmg
Diogo Camargo Santos
Advogado: Welington Maciel
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 17/05/2023 15:50
Processo nº 0006114-26.2022.8.13.0040
Claudecy Silva Vieira
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Andrea Abritta Garzon Tonet
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 02/07/2024 00:00
Processo nº 0016576-41.2023.8.13.0223
Fernando Sales Nascimento
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Aguinaldo Henrique Ferreira Lage
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 29/09/2023 00:00
Processo nº 0105851-61.2019.8.13.0701
Estado de Minas Gerais
Nicholas Gonzalez de Oliveira
Advogado: Adriana Newmann Franca Lima
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 13/10/2021 00:00