11/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
11/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
03/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
12/03/2024 16:09

Disponibilizado Acórdão para consulta:
12/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024Apelante(s) - FERNANDO SALES NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Corrêa CamargoRevisor - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
06/03/2024 00:00

Resultado do julgamento:
06/03/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
06/03/2024 00:00

Julgamento previsto para:
15/02/2024 00:00

Autos devolvidos
08/02/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
08/02/2024 00:00

Autos devolvidos
18/12/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/12/2023 00:00

Expedição de
05/12/2023 00:00

Autos devolvidos
20/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/11/2023 00:55

Sem manifestação da parte
11/10/2023 00:00

Expedição de
11/10/2023 00:00

Despacho proferido
11/10/2023 00:00

Autos devolvidos
03/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023Apelante(s) - FERNANDO SALES NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Corrêa CamargoAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

CORRÊA CAMARGO, em 29/09/2023.Adv - AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/09/2023 00:00

Recebidos os autos
29/09/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
29/09/2023 00:00

Autos recebidos
21/09/2023 11:50

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
21/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023Apelante(s) - FERNANDO SALES NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023 00:00

Remetidos os autos
19/09/2023 00:00

Decisão interlocutória:
19/09/2023 00:00

Autos devolvidos
19/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023Apelante(s) - FERNANDO SALES NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Marcos Flávio Lucas Padula em 15/09/2023Adv - AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
15/09/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
15/09/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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