14/06/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
12/06/2024 00:00

Transitado em Julgado
07/05/2024 16:02

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2024Embargante(s) - MÁRCIA FERNANDES SOARES; Embargado(a)(s) - ADRIANA SOARES PINHEIRO; PAULA PINHEIRO BORGES; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - KENIO DE SOUZA PEREIRA, LUIZA IVANENKO VILLELA, MARCOS LEONARDO ROCHA FILHO, THATIANA GOMES PEREIRA ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
03/05/2024 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
03/05/2024 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
03/05/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
19/03/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
19/03/2024 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
15/03/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
29/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2024Recorrente(s) - MÁRCIA FERNANDES SOARES; Recorrido(a)(s) - ADRIANA SOARES PINHEIRO; PAULA PINHEIRO BORGES; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - KENIO DE SOUZA PEREIRA, LUIZA IVANENKO VILLELA, MARCOS LEONARDO ROCHA FILHO, THATIANA GOMES PEREIRA ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023Embargante(s) - MÁRCIA FERNANDES SOARES; Embargado(a)(s) - ADRIANA SOARES PINHEIRO; PAULA PINHEIRO BORGES; Relator - Des(a).

Evangelina Castilho DuarteA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - KENIO DE SOUZA PEREIRA, LUIZA IVANENKO VILLELA, MARCOS LEONARDO ROCHA FILHO, THATIANA GOMES PEREIRA ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023Embargante(s) - MÁRCIA FERNANDES SOARES; Embargado(a)(s) - ADRIANA SOARES PINHEIRO; PAULA PINHEIRO BORGES; Relator - Des(a).

Evangelina Castilho DuarteIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - KENIO DE SOUZA PEREIRA, LUIZA IVANENKO VILLELA, MARCOS LEONARDO ROCHA FILHO, THATIANA GOMES PEREIRA ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023Embargante(s) - MÁRCIA FERNANDES SOARES; Embargado(a)(s) - ADRIANA SOARES PINHEIRO; PAULA PINHEIRO BORGES; Relator - Des(a).

Evangelina Castilho DuarteA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - KENIO DE SOUZA PEREIRA, LUIZA IVANENKO VILLELA, MARCOS LEONARDO ROCHA FILHO, THATIANA GOMES PEREIRA ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023Agravante(s) - MÁRCIA FERNANDES SOARES; Agravado(a)(s) - ADRIANA SOARES PINHEIRO; PAULA PINHEIRO BORGES; Relator - Des(a).

Evangelina Castilho DuarteA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - KENIO DE SOUZA PEREIRA, MARCOS LEONARDO ROCHA FILHO, THATIANA GOMES PEREIRA ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023Agravante(s) - MÁRCIA FERNANDES SOARES; Agravado(a)(s) - ADRIANA SOARES PINHEIRO; PAULA PINHEIRO BORGES; Relator - Des(a).

Evangelina Castilho DuarteReincluídos na pauta de 05/10/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Na sessão de 17/08/2023, após sustentação oral, pediu vista a Eminente Relatora.

A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG.

A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao endereço [email protected], até quatro horas antes do início da sessão.Adv - KENIO DE SOUZA PEREIRA, MARCOS LEONARDO ROCHA FILHO, THATIANA GOMES PEREIRA ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023Agravante(s) - MÁRCIA FERNANDES SOARES; Agravado(a)(s) - ADRIANA SOARES PINHEIRO; PAULA PINHEIRO BORGES; Relator - Des(a).

Evangelina Castilho DuarteAutos incluídos na pauta de julgamento de 17/08/2023, às 13:30 horas .

A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG.

A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao endereço [email protected], até quatro horas antes do início da sessãoAdv - KENIO DE SOUZA PEREIRA, MARCOS LEONARDO ROCHA FILHO, THATIANA GOMES PEREIRA ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023Agravante(s) - MÁRCIA FERNANDES SOARES; Agravado(a)(s) - ADRIANA SOARES PINHEIRO; PAULA PINHEIRO BORGES; Relator - Des(a).

Evangelina Castilho DuarteIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - KENIO DE SOUZA PEREIRA, LUIZA IVANENKO VILLELA, MARCOS LEONARDO ROCHA FILHO, THATIANA GOMES PEREIRA ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023Agravante(s) - MÁRCIA FERNANDES SOARES; Agravado(a)(s) - ADRIANA SOARES PINHEIRO; PAULA PINHEIRO BORGES; Relator - Des(a).

Evangelina Castilho DuarteA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - KENIO DE SOUZA PEREIRA, LUIZA IVANENKO VILLELA, MARCOS LEONARDO ROCHA FILHO, THATIANA GOMES PEREIRA ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023Agravante(s) - MÁRCIA FERNANDES SOARES; Agravado(a)(s) - ADRIANA SOARES PINHEIRO; PAULA PINHEIRO BORGES; Relator - Des(a).

Evangelina Castilho DuarteA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - KENIO DE SOUZA PEREIRA, LUIZA IVANENKO VILLELA, MARCOS LEONARDO ROCHA FILHO, THATIANA GOMES PEREIRA ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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