18/12/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE NOVA LIMA1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023RÉU: SEBASTIAO VENANCIO DOS SANTOSOfício expedido.

OFICIO DETRAM - SUSPENSAO HABILITACAO.Adv - PAULO MORAIS NASCENTES COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
29/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
29/09/2023 00:00

Transitado em Julgado
28/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/09/2023 18:07

Disponibilizado Acórdão para consulta:
07/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023Apelante(s) - SEBASTIAO VENANCIO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PAULO MORAIS NASCENTES COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

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05/09/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
05/09/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/09/2023 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:
05/09/2023 00:00

Resultado do julgamento:
05/09/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
05/09/2023 00:00

Julgamento previsto para:
25/08/2023 14:47

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023Apelante(s) - SEBASTIAO VENANCIO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PAULO MORAIS NASCENTES COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2023 00:00

Autos devolvidos
03/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
03/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/07/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
28/06/2023 00:58

Sem manifestação da parte
16/06/2023 01:13

Sem manifestação da parte
29/05/2023 16:33

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
29/05/2023 00:00

Expedição de
29/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/05/2023 00:00

Expedição de
25/05/2023 00:00

Decisão interlocutória:
25/05/2023 00:00

Autos devolvidos
17/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023Apelante(s) - SEBASTIAO VENANCIO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Enéias Xavier GomesAutos convertidos em processo eletrônico em 15/05/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - PAULO MORAIS NASCENTES COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
13/05/2023 16:00

Autos convertidos em processo eletrônico
10/05/2023 00:00

Remessa para digitalização.
10/05/2023 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
10/05/2023 00:00

Autos recebidos
10/05/2023 00:00

Remetidos os autos
11/04/2023 10:14

Remetidos os autos
11/04/2023 00:00

Recebidos os autos
11/04/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

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