24/08/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
24/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
24/08/2023 00:00

Transitado em Julgado
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DE 2ªTRIBUTÁRIOS MUNIC.

DE BELO HORIZONTE; Interessado - ANTONIO SADI; MUNICIPIO DE PIRAPORA; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - SAMARA SALES CAMPOS GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/07/2023 15:59

Disponibilizado Acórdão para consulta:
27/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
27/07/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
25/07/2023 00:00

Resultado do julgamento:
25/07/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
07/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DE 2ªTRIBUTÁRIOS MUNIC.

DE BELO HORIZONTE; Interessado - ANTONIO SADI; MUNICIPIO DE PIRAPORA; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - SAMARA SALES CAMPOS GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023 00:00

Autos devolvidos
22/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/05/2023 01:00

Sem manifestação da parte
08/05/2023 07:17

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DE 2ªTRIBUTÁRIOS MUNIC.

DE BELO HORIZONTE; Interessado - ANTONIO SADI; MUNICIPIO DE PIRAPORA; Relator - Des(a).

Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - SAMARA SALES CAMPOS GOMES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
04/05/2023 00:00

Expedição de
04/05/2023 00:00

Decisão interlocutória:
03/05/2023 00:00

Autos devolvidos
19/04/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
19/04/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
19/04/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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