STJ - 1045709-04.2023.8.13.0000

24/10/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/10/2024 14:43

Transitado em Julgado em 24/10/2024

16/09/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 809778/2024

16/09/2024 14:49

Protocolizada Petição 809778/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2024

13/09/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2024 Petição Nº 311393/2024 - AgRg

12/09/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0311393 - AgRg no RHC 182920 - Publicação prevista para 13/09/2024

12/09/2024 07:02

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/09/2024 16:07

Conhecido o recurso de GABRIELI SILVANA SANTIAGO DOS REIS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 311393/2024 - AgRg no RHC 182920

13/05/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

10/05/2024 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 378621/2024

10/05/2024 15:46

Protocolizada Petição 378621/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/05/2024

29/04/2024 20:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 337626/2024

29/04/2024 18:25

Protocolizada Petição 337626/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2024

23/04/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 23/04/2024 Petição Nº 311393/2024 -

22/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

22/04/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 311393/2024. Publicação prevista para 23/04/2024)

22/04/2024 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 311393/2024

22/04/2024 15:25

Protocolizada Petição 311393/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/04/2024

03/04/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 242675/2024

03/04/2024 16:57

Protocolizada Petição 242675/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2024

22/03/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024 16:10

Denegado o Habeas Corpus a GABRIELI SILVANA SANTIAGO DOS REIS

07/02/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

07/02/2024 18:01

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 75179/2024

07/02/2024 17:51

Protocolizada Petição 75179/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 07/02/2024

05/02/2024 05:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

23/11/2023 09:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

10/08/2023 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

10/08/2023 16:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 767384/2023

10/08/2023 16:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2023 16:42

Protocolizada Petição 767384/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/08/2023

23/06/2023 12:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/06/2023 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

22/06/2023 11:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS