TJMG - 0004085-18.2021.8.13.0499
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2024 00:00
Ver movimentações no processo principal
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08/07/2024 00:00
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
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11/03/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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07/03/2024 00:00
Recebidos os autos
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07/03/2024 00:00
Remetidos os autos
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07/03/2024 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
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29/02/2024 00:00
Recebidos no setor COSUP
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28/02/2024 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
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28/02/2024 00:00
Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
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28/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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05/02/2024 00:00
Expedição de
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01/02/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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20/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023Embargante(s) - EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Maria das Graças Rocha SantosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIEL BORGES MONTEIRO, MARIA CLARA CARDOSO CARNEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS; Relator - Des(a).
Maria das Graças Rocha SantosRevisor - Des(a).
Walner Barbosa Milward de AzevedoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ARTHUR TARDIN RODRIGUES, AUGUSTO CARLOS LAMÊGO JÚNIOR, DANIEL BORGES MONTEIRO, EMÍLIA PEREIRA DE CAXIAS, FELIPE DIAS RIBEIRO, FERNANDA BRAUN FONSECA, GUILHERME FONSECA ALMEIDA, JOÃO PEDRO SILVA DA ROCHA, MARIA CLARA CARDOSO CARNEIRO, MARIANA SIMON, MÁRCIO ANDRE DE SOUZA KAO YIEN, NELSON PADILHA NETO, PATRICIA SILVA DA CRUZ, PEDRO HENRIQUE DA COSTA DIAS, RODOLPHO PANDOLFI DAMICO, VICTOR SARMENTO ZAMPROGNO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS; Relator - Des(a).
Maria das Graças Rocha SantosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARTHUR TARDIN RODRIGUES, AUGUSTO CARLOS LAMÊGO JÚNIOR, DANIEL BORGES MONTEIRO, EMÍLIA PEREIRA DE CAXIAS, FELIPE DIAS RIBEIRO, FERNANDA BRAUN FONSECA, GUILHERME FONSECA ALMEIDA, JOÃO PEDRO SILVA DA ROCHA, MARIA CLARA CARDOSO CARNEIRO, MARIANA SIMON, MÁRCIO ANDRE DE SOUZA KAO YIEN, NELSON PADILHA NETO, PATRICIA SILVA DA CRUZ, PEDRO HENRIQUE DA COSTA DIAS, RODOLPHO PANDOLFI DAMICO, VICTOR SARMENTO ZAMPROGNO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
30/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS; Relator - Des(a).
Maria das Graças Rocha SantosAutos convertidos em processo eletrônico em 28/06/2023.
Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - ARTHUR TARDIN RODRIGUES, AUGUSTO CARLOS LAMÊGO JÚNIOR, DANIEL BORGES MONTEIRO, EMÍLIA PEREIRA DE CAXIAS, FELIPE DIAS RIBEIRO, FERNANDA BRAUN FONSECA, GUILHERME FONSECA ALMEIDA, JOÃO PEDRO SILVA DA ROCHA, MARIA CLARA CARDOSO CARNEIRO, MARIANA SIMON, MÁRCIO ANDRE DE SOUZA KAO YIEN, NELSON PADILHA NETO, PATRICIA SILVA DA CRUZ, PEDRO HENRIQUE DA COSTA DIAS, RODOLPHO PANDOLFI DAMICO, VICTOR SARMENTO ZAMPROGNO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS; Relator - Des(a).
Maria das Graças Rocha SantosAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.
Maria das Graças Rocha Santos , em 14/06/2023.
AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - ARTHUR TARDIN RODRIGUES, AUGUSTO CARLOS LAMÊGO JÚNIOR, DANIEL BORGES MONTEIRO, EMÍLIA PEREIRA DE CAXIAS, FELIPE DIAS RIBEIRO, FERNANDA BRAUN FONSECA, GUILHERME FONSECA ALMEIDA, JOÃO PEDRO SILVA DA ROCHA, MARIA CLARA CARDOSO CARNEIRO, MARIANA SIMON, MÁRCIO ANDRE DE SOUZA KAO YIEN, NELSON PADILHA NETO, PATRICIA SILVA DA CRUZ, PEDRO HENRIQUE DA COSTA DIAS, RODOLPHO PANDOLFI DAMICO, VICTOR SARMENTO ZAMPROGNO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
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Ata de Audiência • Arquivo
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Intimação da Sentença • Arquivo
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