STJ - 0004085-18.2021.8.13.0499

06/06/2024 18:03

Transitado em Julgado em 03/06/2024

15/05/2024 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 391764/2024

15/05/2024 10:30

Protocolizada Petição 391764/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2024

14/05/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2024 Petição Nº 271231/2024 - AgRg

13/05/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/05/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0271231 - AgRg no AREsp 2583394 - Publicação prevista para 14/05/2024

08/05/2024 09:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/05/2024 16:28

Não conhecido o recurso de EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 271231/2024 - AgRg no AREsp 2583394

30/04/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/04/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2024 14:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 340197/2024

30/04/2024 14:23

Protocolizada Petição 340197/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2024

19/04/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 271231/2024 - AgRg

18/04/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024 10:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/04/2024 10:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/04/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

18/04/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/04/2024 08:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0271231 - AgRg no AREsp 2583394 - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

10/04/2024 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/04/2024 17:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 325 teve início em 03/04/2024 e término em 08/04/2024, e a petição n. 271231/2024 (AgRg) foi protocolizada em 10/04/2024.

10/04/2024 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 271231/2024

10/04/2024 16:40

Protocolizada Petição 271231/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/04/2024

09/04/2024 11:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262069/2024

08/04/2024 17:17

Protocolizada Petição 262069/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024

02/04/2024 07:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 15:20

Não conhecido o recurso de EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS

11/03/2024 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/03/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/03/2024 12:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS