TJMG - 1030362-28.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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06/04/2024 00:00
Recebidos os autos
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05/04/2024 00:00
Remetidos os autos
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05/04/2024 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
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04/04/2024 00:00
Recebidos no setor COSUP
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03/04/2024 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
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19/03/2024 00:00
Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
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19/03/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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16/03/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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13/03/2024 01:55
Sem manifestação da parte
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23/02/2024 00:00
Expedição de
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22/02/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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17/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023Agravante(s) - HAMILTON AMARAL; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Albergaria CostaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA FLAVIA LANDIM DA CUNHA PEREIRA, FERNANDA CARVALHO SOARES, FERNANDO LANDIM DA C.
PEREIRA, GABRIEL SENRA DA CUNHA PEREIRA, HENRIQUE TUNES MASSARA, HUDSON DE OLIVEIRA CAMBRAIA, LIS VERONICA DE SOUZA MOREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
30/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023Agravante(s) - HAMILTON AMARAL; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Albergaria CostaRESULTADO DE JULGAMENTO: Adiado o julgamento - Adiado o julgamento dos presentes autos da sessão de 26/10/2023, tendo em vista a ausência justificada da Desª Albergaria Costa e reincluídos na sessão a ser realizada PRESENCIALMENTE, em plenário do Tribunal de Justiça, no dia 09/11/2023, às 13h30minReincluídos na pauta de 09/11/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Adiado o julgamento da sessão presencial de 26/10/2023.
A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça.
A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Adv - ANA FLAVIA LANDIM DA CUNHA PEREIRA, FERNANDA CARVALHO SOARES, FERNANDO LANDIM DA C.
PEREIRA, GABRIEL SENRA DA CUNHA PEREIRA, HENRIQUE TUNES MASSARA, HUDSON DE OLIVEIRA CAMBRAIA, LIS VERONICA DE SOUZA MOREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023Agravante(s) - HAMILTON AMARAL; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Albergaria CostaAutos incluídos na pauta de julgamento de 26/10/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022.
A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Adv - ANA FLAVIA LANDIM DA CUNHA PEREIRA, FERNANDA CARVALHO SOARES, FERNANDO LANDIM DA C.
PEREIRA, GABRIEL SENRA DA CUNHA PEREIRA, HENRIQUE TUNES MASSARA, HUDSON DE OLIVEIRA CAMBRAIA, LIS VERONICA DE SOUZA MOREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
25/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023Agravante(s) - HAMILTON AMARAL; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Albergaria CostaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA FLAVIA LANDIM DA CUNHA PEREIRA, FERNANDA CARVALHO SOARES, FERNANDO LANDIM DA C.
PEREIRA, GABRIEL SENRA DA CUNHA PEREIRA, HENRIQUE TUNES MASSARA, HUDSON DE OLIVEIRA CAMBRAIA, LIS VERONICA DE SOUZA MOREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
12/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023Agravante(s) - HAMILTON AMARAL; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Albergaria CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA FLAVIA LANDIM DA CUNHA PEREIRA, FERNANDA CARVALHO SOARES, FERNANDO LANDIM DA C.
PEREIRA, GABRIEL SENRA DA CUNHA PEREIRA, HENRIQUE TUNES MASSARA, HUDSON DE OLIVEIRA CAMBRAIA, LIS VERONICA DE SOUZA MOREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023Agravante(s) - HAMILTON AMARAL; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Albergaria CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA FLAVIA LANDIM DA CUNHA PEREIRA, FERNANDO LANDIM DA C.
PEREIRA, GABRIEL SENRA DA CUNHA PEREIRA, HENRIQUE TUNES MASSARA, HUDSON DE OLIVEIRA CAMBRAIA, LIS VERONICA DE SOUZA MOREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023Agravante(s) - HAMILTON AMARAL; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Albergaria CostaAutos distribuídos e conclusos ao Des.
ALBERGARIA COSTA em 08/05/2023Adv - ANA FLAVIA LANDIM DA CUNHA PEREIRA, FERNANDO LANDIM DA C.
PEREIRA, GABRIEL SENRA DA CUNHA PEREIRA, HENRIQUE TUNES MASSARA, HUDSON DE OLIVEIRA CAMBRAIA, LIS VERONICA DE SOUZA MOREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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