22/11/2024 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
22/11/2024 08:23

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA
21/11/2024 20:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/11/2024 20:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/11/2024 20:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/11/2024 20:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
01/09/2024 15:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
30/08/2024 13:41

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2601075)
30/08/2024 13:18

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
08/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024 Petição Nº 489649/2024 - AgInt
07/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0489649 - AgInt no AREsp 2601075 - Publicação prevista para 08/08/2024
07/08/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação
24/07/2024 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
24/07/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
24/07/2024 09:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2024 08:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 489649/2024 - AgInt
23/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0489649 - AgInt no AREsp 2601075 - Publicação prevista para 24/07/2024
22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito
03/07/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
02/07/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 563085/2024
02/07/2024 17:02

Protocolizada Petição 563085/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 02/07/2024
13/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/06/2024 Petição Nº 489649/2024 -
12/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
12/06/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 489649/2024. Publicação prevista para 13/06/2024)
12/06/2024 15:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 489649/2024
12/06/2024 14:55

Protocolizada Petição 489649/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2024
19/04/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024
18/04/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024
17/04/2024 22:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS
08/04/2024 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
08/04/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
08/04/2024 06:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
23/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - HAMILTON AMARAL; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA FLAVIA LANDIM DA CUNHA PEREIRA, FERNANDA CARVALHO SOARES, FERNANDO LANDIM DA C.

PEREIRA, GABRIEL SENRA DA CUNHA PEREIRA, HENRIQUE TUNES MASSARA, HUDSON DE OLIVEIRA CAMBRAIA, JOANA FARIA SALOME, LIS VERONICA DE SOUZA MOREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0024383-59.2020.8.13.0210

Divino Espirito Santo Moreira Alves

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Fabiano Torres Bastos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 03/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003302-76.2022.8.13.0572

Maria Aparecida Pedro Silva

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Luciano Evaristo de Souza

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 12/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0009088-80.2023.8.13.0693

Ministerio Publico - Mpmg

Almir Lima Pontes

Advogado: Larissa de Andrade Vilela

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 20/06/2023 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0009088-80.2023.8.13.0693

Almir Lima Pontes

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Larissa de Andrade Vilela

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 18/07/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1030362-28.2023.8.13.0000

Hamilton Amaral

Estado de Minas Gerais

Advogado: Fernanda Carvalho Soares

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/07/2024 00:00

Exibir Processo