17/11/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
17/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
08/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/10/2023 14:52

Disponibilizado Acórdão para consulta:
20/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023Apelante(s) - JOSE AUGUSTO LOPES CAXIAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Valeria RodriguesRevisor - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCONI LEONARD LISBOA BORGES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
18/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
18/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
18/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
04/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023Apelante(s) - JOSE AUGUSTO LOPES CAXIAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Valeria RodriguesRevisor - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARCONI LEONARD LISBOA BORGES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2023 00:00

Autos devolvidos
26/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
26/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/06/2023 17:57

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023Apelante(s) - JOSE AUGUSTO LOPES CAXIAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Valéria Rodrigues QueirozA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCONI LEONARD LISBOA BORGES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023 00:00

Expedição de
12/06/2023 00:00

Autos devolvidos
26/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023Apelante(s) - JOSE AUGUSTO LOPES CAXIAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Valéria Rodrigues QueirozAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Valéria Rodrigues Queiroz em 24/04/2023Adv - MARCONI LEONARD LISBOA BORGES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/04/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
04/04/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
04/04/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2792210-89.2022.8.13.0000

Andreia Lucia Magela

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Ciro Torres Freitas

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 25/11/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001933-92.2023.8.13.0671

Ministerio Publico - Mpmg

Romario dos Santos Marques

Advogado: Allysson Coutinho Horta Costa

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/05/2023 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0017932-63.2021.8.13.0313

Tiago Goncalves Gregorio Batista

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Henrique Adriano da Silva Teixeira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/02/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0042988-93.2019.8.13.0693

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Danilo Maciel Mansano

Advogado: Amanda Junqueira Lemes

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 13/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0017932-63.2021.8.13.0313

Ministerio Publico - Mpmg

Tiago Goncalves Gregorio Batista

Advogado: Henrique Adriano da Silva Teixeira Werne...

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/05/2024 16:09

Exibir Processo