TJMG - 0001933-92.2023.8.13.0671

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Serro

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMARIO DOS SANTOS MARQUES

Advogados

ALLYSSON COUTINHO HORTA COSTA

OAB: 211023/MG

CPF *17.***.*01-50

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2023 13:37

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 15:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2023 01:04

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 17:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/09/2023 17:33

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 18/09/2023 10:51

    Transitado em Julgado em 28/08/2023

  • 05/09/2023 13:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/09/2023 18:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2023 00:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2023 23:59.

  • 31/08/2023 00:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 15:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/08/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 17:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 22/08/2023 17:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 18/08/2023 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 12:54

    Juntada de Ofício

  • 14/08/2023 13:22

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 14/08/2023 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 20:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2023 13:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/08/2023 17:49

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 17:49

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 17:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/08/2023 17:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/08/2023 17:09

    Julgado procedente o pedido

  • 28/07/2023 15:50

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2023 15:50

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 28/07/2023 15:30 Vara Única da Comarca de Serro

  • 26/07/2023 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 15:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 25/07/2023 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 20:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2023 13:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2023 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 18/07/2023 16:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/07/2023 16:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/07/2023 16:21

    Juntada de Mandado

  • 13/07/2023 15:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 15:43

    Juntada de Decisão de prisão preventiva

  • 12/07/2023 15:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2023 14:57

    Juntada de Certidão criminal

  • 12/07/2023 14:51

    Apensado ao processo 5000641-84.2023.8.13.0671

  • 12/07/2023 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 14:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/07/2023 14:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/07/2023 14:20

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 28/07/2023 15:30 Vara Única da Comarca de Serro

  • 12/07/2023 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 15:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2023 13:30

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 13:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/07/2023 13:24

    Juntada de Certidão criminal

  • 10/07/2023 13:23

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 04/08/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Serro

  • 10/07/2023 12:25

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 04/08/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Serro

  • 10/07/2023 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 10:17

    Nomeado defensor dativo

  • 28/06/2023 00:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 01:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 09:31

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 10:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2023 16:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2023 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2023 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2023 15:41

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 30/05/2023 11:08

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 26/05/2023 13:08

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 13:07

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 17/05/2023 16:22

    Distribuído por dependência

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE SERROSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023INDICIADO: R.S.M.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 04/05/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Juntada • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Citação • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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