21/03/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
21/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
20/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
07/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/02/2024 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
22/02/2024 00:00

Julgamento previsto para:
15/02/2024 15:46

Disponibilizado Acórdão para consulta:
12/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ALISOM LUCIO; Apelado(a)(s) - RAFAEL HENRIQUE RODRIGUES LOPES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ALISOM LUCIO; Relator - Des(a).

Anacleto RodriguesRevisor - Des(a).

Maurício Pinto FerreiraA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE WALTER NOGUEIRA SOARES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
08/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
08/02/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
08/02/2024 00:00

Julgamento previsto para:
01/02/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
01/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ALISOM LUCIO; Apelado(a)(s) - RAFAEL HENRIQUE RODRIGUES LOPES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ALISOM LUCIO; Relator - Des(a).

Anacleto RodriguesRevisor - Des(a).

Maurício Pinto FerreiraAutos incluídos na pauta de julgamento de 08/02/2024, às 13:30 horasAdv - JOSE WALTER NOGUEIRA SOARES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2024 00:00

Autos devolvidos
18/01/2024 15:54

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ALISOM LUCIO; Apelado(a)(s) - RAFAEL HENRIQUE RODRIGUES LOPES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ALISOM LUCIO; Relator - Des(a).

Anacleto RodriguesRevisor - Des(a).

Maurício Pinto FerreiraA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE WALTER NOGUEIRA SOARES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/01/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
16/01/2024 00:00

Autos devolvidos
12/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
12/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/12/2023 06:50

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ALISOM LUCIO; Apelado(a)(s) - RAFAEL HENRIQUE RODRIGUES LOPES; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ALISOM LUCIO; Relator - Des(a).

Anacleto RodriguesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE WALTER NOGUEIRA SOARES - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023 00:00

Expedição de
15/12/2023 00:00

Despacho proferido
14/12/2023 00:00

Autos devolvidos
13/12/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
11/12/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
11/12/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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