TJMG - 0014030-65.2022.8.13.0702
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 00:00
Ver movimentações no processo principal
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26/02/2025 00:00
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
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27/01/2025 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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27/01/2025 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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23/02/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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23/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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22/02/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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22/02/2024 00:00
Recebidos os autos
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20/02/2024 00:00
Remetidos os autos
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20/02/2024 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
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19/02/2024 00:00
Recebidos no setor COSUP
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19/02/2024 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
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02/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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31/01/2024 12:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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31/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024Recorrente(s) - DIOGO FERREIRA DE PAULA TAVARES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.
Vice-Presidente - Des(a).
Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CAROLINA VIEIRA GONÇALVES ABREU - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
29/01/2024 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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29/01/2024 00:00
Decisão interlocutória:
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29/01/2024 00:00
Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
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29/01/2024 00:00
Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
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06/11/2023 00:00
Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
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06/11/2023 00:00
Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
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06/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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18/10/2023 00:00
Expedição de
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18/10/2023 00:00
Recebidos os autos
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17/10/2023 00:00
Remetidos os autos
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11/10/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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21/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023Embargante(s) - DIOGO FERREIRA DE PAULA TAVARES; Relator - Des(a).
Marcos Flávio Lucas PadulaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CAROLINA VIEIRA GONÇALVES ABREU - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023Embargante(s) - DIOGO FERREIRA DE PAULA TAVARES; Relator - Des(a).
Marcos Flávio Lucas PadulaAutos incluídos na pauta de julgamento de 19/09/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.
As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.
Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.
Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - ANA CAROLINA VIEIRA GONÇALVES ABREU - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023Apelante(s) - DIOGO FERREIRA DE MOURA; HAMBERSON MOREIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Marcos Flávio Lucas PadulaRevisor - Des(a).
Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CESAR MALTA MARANGONI - (DP), FIDEL BRAGA AVELINO DE MEDEIROS ACIOLI, LUCAS XAVIER AIRES, SAMUEL DE PAULA MOREIRA ALCANTARA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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06/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023Apelante(s) - DIOGO FERREIRA DE MOURA; HAMBERSON MOREIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Marcos Flávio Lucas PadulaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CESAR MALTA MARANGONI - (DP), FIDEL BRAGA AVELINO DE MEDEIROS ACIOLI, LUCAS XAVIER AIRES, SAMUEL DE PAULA MOREIRA ALCANTARA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023Apelante(s) - DIOGO FERREIRA DE MOURA; HAMBERSON MOREIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Marcos Flávio Lucas PadulaAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Marcos Flávio Lucas Padula em 05/05/2023Adv - CESAR MALTA MARANGONI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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