STJ - 1058159-13.2022.8.13.0000

17/06/2024 10:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/06/2024 10:38

Transitado em Julgado em 17/06/2024

19/04/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 1146718/2023 - AgInt

18/04/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1146718 - AgInt no AREsp 2418093 - Publicação prevista para 19/04/2024

26/02/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01146718/2023 - AgInt no AREsp 2418093/MG

15/02/2024 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

08/02/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000003-2024-AJC-2T)

06/02/2024 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 18:03

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01146718/2023 - AgInt no AREsp 2418093/MG

15/12/2023 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

15/12/2023 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

15/12/2023 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/12/2023 09:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/12/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1146718/2023 - AgInt

14/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1146718 - AgInt no AREsp 2418093 - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023 07:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01146718 - AgInt no AREsp 2418093

05/12/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/12/2023 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1181998/2023

05/12/2023 15:17

Protocolizada Petição 1181998/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2023

27/11/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/11/2023 Petição Nº 1146718/2023 -

24/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/11/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1146718/2023. Publicação prevista para 27/11/2023)

23/11/2023 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1146718/2023

23/11/2023 20:13

Protocolizada Petição 1146718/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/11/2023

25/09/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023

22/09/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2023 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2023

22/09/2023 06:11

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS

08/08/2023 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/08/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/07/2023 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS